Seccionais da OAB em alerta para tortura e lotação em presídios

Recife (PE), 27/01/2006 - Mais uma denúncia de tortura em unidades prisionais do Pernambuco está sendo investigada no Estado. Desta vez, o espancamento teria acontecido na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá (PE), contra o preso Gilson Rodrigues de Melo, de 27 anos. O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes, recebeu um relatório com as denúncias e pediu exame de corpo de delito e a transferência do detento para o presídio de Igarassu. A denúncia da tortura foi repassada ao magistrado pelo Conselho Metropolitano da Comunidade, que é formado por 19 integrantes de diversos setores da sociedade, entre eles a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, a Pastoral Carcerária, representantes de sindicatos e ex-detentos.

O magistrado interditou a cela onde Gilson estava, localizada no pavilhão de disciplina. Segundo Adeíldo Nunes, o local abrigava 17 detentos quando deveria alojar apenas cinco, e a maioria dos presos estava no pavilhão de disciplina há mais de um mês, o que fere a Lei de Execuções Penais. O relatório entregue pelo Conselho Metropolitano – que faz visitas de rotina nas unidades prisionais para auxiliar as Varas de Execuções Penais – noticiou, ainda, que as agressões teriam sido realizadas por oito agentes penitenciários, sem qualquer justificativa.

A esposa de Gilson, que preferiu não ser identificada, afirmou que o espancamento ocorreu logo após o dia de visitas e que o preso estaria muito machucado nas pernas e braços. Ela acredita que os agentes tenham batido no marido porque ele teria caminhado com ela até a porta do pavilhão no dia da visita, o que é proibido.

Além do caso registrado na Barreto Campelo, também está sendo investigada uma denúncia de tortura no Presídio Aníbal, na Zona Oeste do Recife, onde 25 detentos da unidade sofreram agressões no início do mês. Treze policiais militares que estavam de plantão no dia do ocorrido foram afastados.

A superpopulação carcerária é outro assunto que preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil, desta vez a Seccional da entidade no Maranhão. Juízes, promotores de justiça do Estado, membros da OAB-MA, defensores públicos, representantes das Secretarias de Justiça e Segurança Pública e autoridades policiais estarão reunidos no dia de hoje no prédio das Promotorias de Justiça da Capital, para encontrar soluções conjuntas para o problema.

Uma das propostas defendidas para diminuir a superpopulação do Complexo de Pedrinhas (MA), que é consenso entre as diversas instituições que acompanham o problema, é a construção de estabelecimentos penais regionalizados em cidades do interior. A medida diminuiria a concentração de presos na capital e os aproximaria das famílias.