Em sessão extraordinária, Pleno debate a defesa do Estado de Direito após atos violentos

Em reunião extraordinária, o Conselho Pleno da OAB se uniu para refletir sobre a defesa do Estado Democrático de Direito. A sessão foi chamada tendo como pauta a crise desencadeada pelos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no último domingo (8/1). A primeira reunião dos conselheiros federais e da diretoria nacional da OAB estava marcada para 6 de fevereiro. 

No encontro, de forma híbrida, foi feito um balanço das medidas que a entidade têm empreendido desde a data dos ataques, de acompanhamento das decisões tomadas na sequência, reuniões com as autoridades competentes. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, ressaltou que a entidade tem sido proativa na defesa intransigente da democracia brasileira. 

“Tenho trabalhado com todos os senhores e senhoras e todas as instituições para buscarmos dias mais candentes para a sociedade brasileira, para a advocacia, que nós possamos ter um Brasil cada dia mais plural, participativo e, sobretudo, mais pacífico”, disse. 

Mensagem ao STF condenando atos

No domingo dos atos de cunho golpista, Simonetti encaminhou uma mensagem ao Supremo Tribunal Federal (STF) e se manifestou contra os incidentes. “Temos enfrentado todos esses ataques com medidas efetivas. Num passado recente, não houve um movimento como o de 8 de janeiro, tão violento e acintoso. Os atos de 8 de janeiro tinham um único interesse: instalar um golpe no Brasil. E isso foi frustrado por todos aqueles que puderam agir naquele momento, inclusive pela OAB”, acrescentou. 

O vice-presidente nacional, Rafael Horn, afirmou que o "momento conturbado o qual vivemos acaba assoberbando os trabalhos da direção da Ordem. Quero, mais uma vez, reiterar a sabedoria e a serenidade de condução na liderança nesse processo". "Vossa excelência tem priorizado a defesa da democracia, condenando o atos do domingo passado", afirmou Horn. A secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, ao saudar os presentes, cumprimentou também o presidente Simonetti: “Gostaria de parabenizar nosso presidente pela impressionante serenidade com que tem conduzido todos esses momentos que nos trazem profunda tristeza, com tranquilidade e sabedoria”.

Já o diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, denominou o que houve de "lamentáveis acontecimentos" e mostrou o quanto a Ordem tem trabalhado desde então. "Todos têm ciência, pós acontecimentos de domingo, de quais foram as ações coordenadas da OAB, do Conselho Federal e da OAB-DF, após os atos de vandalismo com as invasões", disse Campos.

Também foi ressaltado que a OAB tem acompanhado de perto as circunstâncias das detenções e prisões em flagrante feitas desde então, o fornecimento de alimentação e estrutura médica, a garantia de acesso de advogados aos espaços, a identificação de presença de crianças, idosos, pessoas com condições especiais de saúde e a realização das audiências de custódia.

Vários conselheiros federais enalteceram e endossaram a postura do presidente e da diretoria da Ordem, que agiram, de acordo com as manifestações feitas, em nome da classe de forma célere, serena e equilibrada diante dos ataques contra a democracia brasileira e as sedes dos Três Poderes da República que deixaram um rastro de destruição do patrimônio público.

Conselheira federal pelo Piauí, Élida Machado ressaltou a importância de a OAB se envolver nos atos de investigação dos envolvidos. “Por meio das procuradorias do CFOAB, nós podemos justamente nos habilitar perante todos os procedimentos, já que somos pavilhões abertos da defesa da democracia e nos colocamos na linha de frente da defesa e precisamos também de proteção na nossa atuação justamente por isso”, disse. 

Orgulho do papel da Ordem

Ariana Garcia (GO) condenou os atos golpistas como um marco negativo. “O último dia 8 de janeiro foi, sem dúvida e no mínimo, muito trágico para a história do nosso país. História que veremos ainda com mais clareza mais à frente. É preciso registrar o orgulho de ver a Ordem exercer o seu papel na defesa do Estado Decmorrático de Direito e do exercício da advocacia. A OAB esteve presente nos momentos mais dramáticos da história brasileira”, disse. 

Alguns presidentes de seccionais também marcaram presença. Eduardo Imbiriba, presidente da OAB-PA, ressaltou o “quadro de horror que nos assola, mas que passará”. Para ele, a OAB colabora no enfrentamento dos atos extremistas e mostra união e força. “Pela primeira vez, em 34 anos de estabilidade institucional, enfrentamos algo do tipo. E a nossa instituição, que tem 92 anos de existência e de luta, está junta nesta luta novamente”, disse.

A conselheira federal Cláudia Negrão (MT) afirmou que “não há quem, em sã consciência, não condene os atos de vandalismo no domingo passado”. É preciso, de acordo com ela, permanecer vigilantes para que o Sistema de Justiça como um todo siga observando a Constituição, as regras do devido processo legal, sobretudo em momentos de crise. 

Luiz Coutinho (BA) enfatizou a importância da firmeza do Conselho Federal nesta quadra histórica. “Rendo homenagens a toda a diretoria e ao presidente pelo empenho e pelo trabalho desenvolvido com serenidade e sabedoria, mantendo o posicionamento da advocacia e ao mesmo tempo, de forma enérgica contra a tentativa de golpe que nosso país passou.”