MP do Pará: exonerações serão cumpridas no retorno das férias

Belém (PA), 17/01/2006 – O procurador-geral de Justiça do Pará, Francisco Barbosa de Oliveira, chefe do Ministério Público, esclareceu que as exonerações no Estado em atendimento à Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) só não ocorreram ainda porque “como a maioria tirou férias em janeiro - o que é comum todos os anos nas repartições públicas - e outros estão de licença-prêmio, as portarias de exonerações só poderão ser publicadas à medida que os servidores forem retornando das respectivas férias e licenças, já que a lei não permite exonerações nestes períodos”.

A informação foi dada pelo procurador por meio de nota oficial divulgada nesta segunda-feira, na qual o procurador-geral de Justiça garantiu que o órgão está cumprindo rigorosamente o que determinou o CNMP. A resolução do Conselho veda a contratação e permanência de parentes de procuradores e promotores de Justiça no órgão sem que estes tenham realizado concurso público. A estimativa é de que o Ministério Público paraense possua cerca de 16 casos de parentesco em cargos comissionados.