"Curso ruim é estelionato educacional"

Brasília, 10/04/2002 - O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, disse hoje, em Juiz de Fora (MG), que muitos cursos de Direito praticam um verdadeiro estelionato educacional ao oferecer ao estudante um ensino jurídico sem qualidade. A prova disso, enfatizou, é que no Exame de Ordem cerca de 70% dos estudantes são reprovados. “A pessoa acaba perdendo saúde, tempo e dinheiro, quando podia estar se aplicando a outro ofício”.

As declarações foram feitas antes da abertura do VI Seminário do Ensino Jurídico, evento que começa a discutir hoje, na Universidade Federal de Juiz de Fora, a Formação Jurídica e Inserção Profissional. Segundo Approbato, os cursos jurídicos não estão acompanhando o desenvolvimento do Direito, cujas normas estão em constante aperfeiçoamento. “Não se trata de uma luta corporativista, mas de uma luta em favor da cidadania”.

O presidente nacional da OAB voltou a defender a proposta de dividir o curso de Direito em duas etapas, como já acontece na Europa e nos Estados Unidos. A primeira etapa, com cinco anos, seria dedicada a matérias mais gerais, enquanto a segunda etapa, de dois anos, ficaria reservada à prática e aspectos científicos do Direito. Pela proposta, o estudantes só poderia fazer o Exame de Ordem ou exercer cargos que exigem bacharelado em Direito se cursasse as duas etapas.

Approbato disse que há uma boa receptividade das faculdades e dos alunos em relação à proposta, principalmente porque estão conscientes das muitas deficiências do ensino jurídico.