Aristoteles critica para FMI dívida externa e carga tributária

Brasília, 23/03/2006 – O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, apontou hoje (23), em reunião com integrantes da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida externa impagável, a alta carga tributária e a falta de autonomia financeira dos Estados como fatores que impedem o crescimento em larga escala do país. O assunto foi discutido entre os membros do Fundo que estiveram no Brasil e representantes de entidades representativas da sociedade civil, entre elas a OAB.

No encontro, Aristoteles citou reunião que teve, em setembro de 2004, em Brasília, com o diretor-geral do FMI, Rodrigo Rato. Já naquela ocasião, Aristoteles havia informado que a OAB iria ajuizar uma ação no Supremo Tribunal Federal a fim de obrigar o Congresso Nacional a cumprir dispositivo da Constituição que o obriga a fazer auditoria da dívida externa brasileira. “Sempre defendemos que deveríamos pagar a nossa dívida, a exemplo do que fizemos com o FMI no ano passado, mas temos que saber com que intuito os empréstimos foram firmados porque essa dívida externa, que é impagável, não deixa espaço para o crescimento social”, afirmou o vice-presidente da OAB.

Aristoteles criticou, também, a falta de autonomia dos Estados brasileiros para negociarem seus próprios crescimentos. Ele informou aos membros do fundo internacional que os Estados vivem, hoje, atrelados à administração do governo federal, dependendo totalmente dos recursos liberados pela União para fazer investimentos. “Para buscar empréstimos, os Estados têm que passar, antes, pelo Senado Federal. Se forem Estados fortes, conseguem o dinheiro. Se não, não conseguem nada”, afirmou, criticando o caráter umbilical do relacionamento entre os 27 Estados e o governo federal, o que favorece a corrupção.

Participaram das discussões pelo do FMI Charles Collyns, que chefiou a missão ao Brasil; Timothy Lane, responsável pela Divisão do Brasil em Washington; e o representante do Fundo residente no país, Max Alier. Além do vice-presidente da OAB, estiveram presentes às discussões no escritório do FMI Marcus Faro, da secretaria executiva da Rede Brasil, e a assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Selene Nunes.

O objetivo da vinda dos integrantes do Fundo ao país foi discutir temas como a estratégia do governo para combate da pobreza e desigualdade; perspectivas políticas para 2006-2007; e agenda das reformas promovidas pelo governo federal.