OAB, CNBB e Conselho de Economia se unem por reforma da Previdência justa

Brasília – A OAB Nacional reuniu-se nesta terça-feira (11) com a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e o Conselho Federal de Economia para debater uma pauta conjunta sobre a reforma da Previdência. O encontro ocorre após reuniões anteriores entre as entidades, que se uniram em propostas como a melhoria do sistema de saúde. 

Nesta terça, os representantes das instituições propuseram a publicação de uma carta conjunta sobre a reforma da Previdência, que deve abordar principalmente a necessidade de maior envolvimento da sociedade brasileira no debate e que as mudanças não tragam retrocessos sociais aos brasileiros.

“Precisamos, mais do que nunca, unir as entidades da sociedade civil e realizar um amplo debate acerca da reforma da Previdência. Não podemos ficar a reboque da política. Podemos chamar a ordem e o diálogo neste debate. O Brasil precisa da sociedade civil organizada”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Lamachia frisou ainda que a OAB não é contra a reforma da Previdência, reconhecendo que o sistema precisa, sim, de ajustes, mas que a entidade não admitirá retrocessos sociais e a perda de direitos garantidos como se vê na proposta apresentada pelo governo federal. Lamachia conclamou, então, toda a sociedade a um debate mais profundo e verdadeiro, com dados confiáveis, para que o tema seja efetivamente entendido por todos.

O presidente lembrou que a Ordem se uniu a mais de 150 entidades da sociedade civil recentemente contra a reforma da Previdência apresentada pelo governo. Após uma audiência pública que reuniu centenas de participantes na OAB, os representantes foram à Câmara dos Deputados entregar uma carta com sugestões de mudanças ao projeto de lei. Lamachia também se reuniu, recentemente, com o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Central Única de Trabalhadores, Vagner Freitas, para debater as propostas.

“O descrédito da atividade política neste momento é grande, mas qualquer sociedade pressupõe a atividade política. Por isso é fundamental se debater estes temas com o maior número de organizações. Se alguém tem credibilidade para dizer algo a sociedade somos nós, que estamos fora do jogo político”, completou.

Presidente do Conselho Federal de Economia, onde foi realizada a reunião, Júlio Miragaya ressaltou a importância de uma manifestação conjunta das entidades, com “componente político fortíssimo”. “A sociedade reagiu à proposta apresentada pelo governo para a Previdência e houve recuos. Com uma manifestação conjunta, mostraremos o peso de nossas entidades, que representam os aspectos jurídicos, econômicos e sociais da questão. É uma sinalização importante que passamos para a sociedade”, afirmou.

Para Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, uma manifestação conjunta sobre os temas em estudo teria peso maior do que as individuais de cada entidade. “Precisamos buscar mais entidades e abordar a questão mais profundamente. Nossa manifestação tem peso. A sociedade precisa participar, porque isso tem implicância direta com o cidadão”, alertou.

Chico Couto, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, explicou que as entidades podem questionar o governo qual o real propósito dessas reformas. “A arrecadação, por exemplo, cairá com a reforma da Previdência. Também: por que tanta pressa em aprovar a reforma se as benesses só serão sentidas daqui a 20 anos?”, questionou.

Também participaram da reunião nesta terça-feira os economistas Newton Marques, José Luiz Pagnussat e Dércio Garcia Munhoz, assim como os representantes da Comissão Brasileira de Paz e Justiça da CNBB Carlos Moura e Daniel Siedel. Também foram abordados outros pontos de interesse da sociedade civil, como a reforma trabalhista e tributária.