OAB recebe Jorge Miranda, um dos constitucionalistas mais importantes do mundo

Brasília – O jurista português Jorge Miranda apresentou um denso e detalhado estudo sobre Constituição e Democracia em palestra realizada nesta terça-feira (7) na sede da OAB Nacional. O professor veio a Brasília a convite da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, com a qual se reuniu para debater o tema. A palestra será disponibilizada em breve no portal da OAB.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, entregou ao jurista o certificado de palestrante e elogiou sua trajetória. “Gostaria de agradecer profundamente a presença do professor, referência para todos nós, para nossa Constituição e os operadores do direito”, afirmou.

Na abertura do evento, o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, explicou que esta era a primeira visita de Jorge Miranda à sede da OAB em Brasília. 

“É um constitucionalista festejado, com justo reconhecimento por sua contribuição ao direito em todo o mundo. Vivenciamos no Brasil a ascensão político-científica do direito constitucional desde 1988, influenciada por juristas do quilate de Miranda”, saudou. “Brasil será uma grande nação a partir do conhecimento e da ideia do Estado de Direito, com efetivação dos valores constitucionais.”

Em sua fala, Jorge Miranda agradeceu o convite da OAB e saudou o papel da advocacia em uma sociedade democrática. “Tenho grande respeito pela OAB e pelos advogados. Nunca exerci advocacia, sempre foi minha vocação o ensino. Mas senti na ditadura em Portugal e tenho sentido no Brasil e em outros países que advogados têm estado na primeira linha na defesa dos direitos humanos e da democracia. Não há democracia sem advocacia. Não concebo um advogado que não seja lutador pelos direitos humanos, com respeito às regras do jogo democrático”, afirmou.

“A Constituição moderna pressupõe um sistema de governo democrático, uma democracia representativa. É certo que nós vemos no mundo regimes que se dizem democráticos, mas que não respeitam as liberdades fundamentais. Não só no continente americano, como também em outros. Mas a democracia tal como eu entendo e os grandes filósofos têm entendido postula limitação do poder e respeito aos direitos fundamentais”, explicou.

“Portanto, a democracia pressupõe uma Constituição que garanta os direitos fundamentais e que limite o poder. É nisso que consiste o Estado Democrático de Direito, que ascende na vontade do povo, mas em que o próprio povo está sujeito à Constituição”, completou.

A aula foi ministrada durante evento realizada em conjunto entre a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) para apresentação dos trabalhos de conclusão de curso da pós-graduação oferecida pelas instituições. “Em nome da ENA, agradeço presença do professor Jorge Miranda, um dos nomes que vetorizam a dinâmica do direito constitucional no mundo. Esta é uma oportunidade única”, disse o diretor-geral da Escola, José Alberto Simonetti.