"Piauí detectou as piores estruturas do Judiciário brasileiro", diz Jarbas Vasconcelos
Brasília – Terminado o primeiro dia da Caravana das Prerrogativas no estado do Piauí, que percorreu as cidades de Campo Maior, Piripiri e Parnaíba, foram constatados inúmeros problemas. Entre as dificuldades mais gritantes estão falta de estrutura física e de servidores, ausência de magistrados, violação das prerrogativas dos advogados e falha no sistema do Judiciário local. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, a Caravana realizada no Piauí detectou as piores estruturas e o pior funcionamento do Judiciário brasileiro.
“Falta juiz, servidor, água, estrutura física, materiais básicos para o pleno exercício das funções. Falta tudo. É um Judiciário que não funciona, ao tempo em que temos advogados que relatam a eficiência de alguns magistrados diante de tanta dificuldade. Esperamos que o Judiciário do Piauí tenha a sensibilidade de compreender que quem fala pela sociedade é a OAB dentro do Judiciário”, disse ele.
Na Comarca de Campo Maior, a Caravana visitou o Juizado Especial Cível e Criminal, onde foi recepcionada pelo juiz titular Leandro Emídio. Ele parabenizou a iniciativa da OAB e destacou a importância da ação em conhecer, de perto, a realidade do Poder Judiciário Piauiense. Na cidade, a Comitiva detectou a ausência de servidores, onde há apenas um servidor concursado; de juízes titulares nas Varas Criminais; ausência de água no Juizado Especial e a necessidade da realização de mais audiências.
Para o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Cássio Teles, a situação é lamentável. “É impactante. Nunca vi uma situação de penúria tão grave como a que presenciamos aqui no interior do Piauí, onde não há água no Juizado e onde o juiz precisa depender do auxílio da prefeitura para prestar o serviço. Também foi nos relatado que o cidadão preso é levado para um presídio que fica a aproximadamente 400 quilômetros de distância da Comarca, dificultando a assistência do advogado ao cidadão. Fico muito triste. A sociedade não pode viver nesta situação, em que a Justiça é um serviço de primeira necessidade”, afirmou Teles.
O presidente da Subseção de Campo Maior, Wilson Spíndola, também destacou que a ação é louvável para identificar e combater o desrespeito às prerrogativas profissionais dos advogados, em especial as mazelas do Judiciário Piauiense.
Em Piripiri, a Caravana ouviu o presidente da Subseção, Mauro Benício Júnior, que informou sobre a situação do Judiciário da região. Segundo ele, a maior deficiência está na Justiça Estadual, devido à falta de servidores, de juízes e de estrutura física.
Durante a audiência pública, realizada na Comarca de Parnaíba, os integrantes da Caravana ouviram os reclames da advocacia local. Foi constatada falta de estrutura física e de servidores, ausência de magistrados, violação das prerrogativas dos advogados e falha no sistema do Judiciário local.
O diretor tesoureiro da OAB-PI, Lucimar Santos, aproveitou a ocasião e falou sobre o sistema OAB & Justiça, destacando suas funcionalidades. “O sistema tem o objetivo de aproximar a classe e a Ordem. Ele disponibiliza de maneira clara e objetiva a produtividade dos juízes e das comarcas estaduais e todos vocês podem acompanhar a realidade do Judiciário Piauiense”, declarou ele.
A presidente da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas, Roberta Oliveira, e o membro da Comissão Nacional, Diego Almeida, ouviram atentamente os relatos feitos durante o primeiro dia da caravana e destacaram que as comissões estarão sempre vigilantes em prol da defesa das prerrogativas e sobretudo por um Judiciário mais hábil e eficiente.
Acompanharam ainda o primeiro dia da Caravana das Prerrogativas no Piauí Sebastião Rivelino e Juliana Gortz, membros da Comissão Nacional; Adélia Barros, procuradora da Comissão Estadual das Prerrogativas ;Nathana Costa e Diogenes Melo, membros da Comissão Estadual; Sabrina Araújo, representante da Comissão de Relação com o Poder Judiciário; Kadmo Alencar, Carlos Alberto, José Ferreira, Tésio de Lima, conselheiros seccionais da OAB; Camila Rocha e José Luís de Carvalho, secretária-geral e secretário-geral adjunto da Subseção de Parnaíba; Alexandre Lopes, vice-presidente da CAAPI; Etasmida Dias Araújo, representante da Escola Superior da Advocacia do Piauí e Antônio José, presidente da Subcomissão de Defesa das Prerrogativas de Parnaíba.