Comissão Nacional de Estudos Constitucionais realiza reunião em Brasília

Brasília - A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, uma das mais tradicionais da OAB, reuniu-se na manhã desta terça-feira (6), em Brasilia, sob comando do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do colegiado.

Marcus Vinicius deu as boas-vindas aos membros da Comissão, destacando a importância dos estudos elaborados pelo colegiado para as decisões tomadas pelo Conselho Pleno da OAB. Também informou que será elaborado um livro pela Comissão sobre o atual momento do direito constitucional. A obra será em homenagem ao constitucionalista José Afonso da Silva.

“Quero ressaltar a alta importância desta Comissão, vital para nossa entidade. O que a OAB faz ao atuar no Supremo Tribunal Federal, por exemplo, com legitimidade constitucional, atuando como voz do cidadão na Suprema Corte, é exercido primariamente aqui. O Conselho Pleno da Ordem tem enorme respeito por o que elaboramos aqui. Realizamos um trabalho voluntário, por meio da Ordem e em favor do cidadão. A Constituição é nosso projeto de nação, o importante agora é interpretá-la e cumpri-la”, saudou Marcus Vinicius.

José Afonso da Silva, um dos juristas mais respeitados do país, também se manifestou na reunião. O advogado é membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais há mais de 25 anos, tendo elaborado mais de 130 pareceres para o órgão. 

“Sinto-me muito honrado de mais uma vez participar da Comissão. Este local é, de certa forma, uma escola, aqui se aprende muito. Direito é uma ciência interpretativa, então não há ponto de vista acabado, todos devem ser apreciados”, afirmou. O livro “Direito Constitucional: Estudos e Pareceres”, uma compilação de textos elaborados pelo Medalha Rui Barbosa José Afonso da Silva no âmbito da Ordem, foi distribuído aos membros.

O conselheiro federal Flávio Pansieri é o vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, enquanto Thiago Bomfim é o secretário. Os membros são: André Luiz Freire, Antonio Nabor Areia Bulhões, Clemerson Merlin Cleve, Eduardo Bastos Furtado de Mendonça, Fredie Souza Didier Junior, José Afonso da Silva, Juarez Freitas, Luciano de Araújo Ferraz, Marcelo Fontes César de Oliveira, Monica Herman Salem Caggiano e Dimas Salustiano da Silva.

Também atuam na Comissão como membros consultores: Claudio de Oliveira Santos Colnago, Fábio Zech Sylvestre, Gisela Maria Bester, Ruy Samuel Espíndola, Paulo Lopo Saraiva, Walber de Moura Agra, Marilena Freitas Silvestre e Renata de Castro Vianna Prado.