ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de dezembro
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de dezembro. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país.
As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço também informa como funciona as inscrições em cada Estado e cidade participante.
No dia 1 de dezembro, o professor Fernando Sacco Neto apresenta aula sobre o leilão judicial de imóveis no Novo CPC. No dia 5 de dezembro, sob coordenação de Ricardo de Carvalho Aprigliano, Clito Fornaciari Jr. apresenta aula acerca do tema de honorários advocatícios na revogação da procuração.
Entre os dias 6 e 8 de dezembro será apresentado o curso “O Novo Direito Processual do Trabalho”, sob coordenação de Bruno Freire e Silva. No primeiro dia, o coordenador apresenta aula sobre ativismo judicial no processo do trabalho. Em 7/12, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho traz a nova execução trabalhista. Fechando o curso, incidente de resolução de demandas repetitivas, com o desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
Em 9 de dezembro, curso especial sobre temas de direito de família, com coordenação de Viviane Girardi. Na pauta, aulas sobre incapacidade e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, planejamento sucessório, a equiparação do tratamento sucessório do cônjuge e do companheiro, responsabilidade civil no Direito de Família, multiparentalidade e a recente decisão do STF.
No dia 12/12, André Pagani de Souza apresenta curso sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC. No dia seguinte, a prova pericial no Novo CPC é tema de curso de Aleksander Mendes Zakimi. Na pauta, temas como princípio da cooperação, a perícia e atividade do juiz, escolha do perito, custeio da perícia e valoração de prova pericial, entre outros.
Ainda no dia 13/12, é realizada uma retrospectiva de 2016 na área do direito do trabalho, com alterações legislativas e jurisprudenciais, com exposições de Fabiano Coelho de Souza, juiz auxiliar do TST, e o advogado Rafael Lara Martins. Em 14 de dezembro, será oferecido curso sobre teoria geral do peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho, com Robson Ferreira. Na pauta: fundamentos dos certificados digitais, preparação da petição e seus anexos em PDF, destaques legislativos e práticas processuais eletrônicas no Judiciário. Fechando o mês, no dia 15 de dezembro, curso sobre audiência de instrução e julgamento no Novo CPC, com Fernando Sacco Neto.