II Encontro de Prerrogativas debate desrespeitos sofridos por mulheres advogadas

Brasília – A relação direta entre a violação de prerrogativas e a advocacia exercida pelas mulheres foi o tema de palestra na manhã desta quinta-feira (10), durante o II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. As dificuldades específicas enfrentadas pelas mulheres guiaram os debates.

Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, apresentou os principais desafios das mulheres advogadas quanto à violação das prerrogativas profissionais, desatacando, entre outros pontos, a subnotificação de casos, aviltamento de honorários e os problemas enfrentados pelas colegas que atuam na área criminal.

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, o grupo tem procurado conversar com outras comissões, para que atuação seja articulada. “Precisamos debater a violação silenciosa das prerrogativas das mulheres, colegas nossas que sofrem muito assédio. OAB precisa refletir sobre essa temática”, propôs.

“Muitas das violências que nós, mulheres advogadas, sofremos passam no silêncio e na invisibilidade. Nossa cultura machista ainda é muito forte. Ainda que as advogadas estudem muito e defendam com altives seus clientes, são sempre colocadas à prova”, lamentou Eduarda. 

A advogada explicou que um dos grandes obstáculos é a subnotificação de casos, pois muitas colegas se sentem constrangidas de trazer para a OAB seus casos. Como exemplo, Eduarda mostrou que apenas 22% das denúncias feitas à Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas foram feitas por mulheres, sendo que elas representam cerca de 48% do total de advogados do país. 

“O assédio, que é uma das violações mais presentes, acontece de diversas formas. Precisamos nos unir para mudar isso, as advogadas precisam se sentir acolhidas. Isso acontece em todos os lugares, de tribunais a escritórios de advocacia. Importante refletirmos sobre isso e busca forma coletiva de combater”, afirmou, lembrando que o aviltamento de honorários também atinge as mulheres de forma mais intensa. 

Revistas

Houve um intenso debate durante o II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas sobre as revistas que advogadas são obrigadas a se submeter ao visitar clientes detidos, consideradas vexatórias. Segundo Eduarda Mourão, as mulheres passam por constrangimentos que os homens não passam. “Os métodos precisam ser modificados, e as revistas vexatórias, banidas. Acabar com os assédios morais”, afirmou.

Foi aprovada uma moção de repúdio à maneira como uma advogada de São Paulo foi tratada. Nesta semana, a profissional sofreu voz de prisão ao ter problemas com um policial que pediu sua identificação dentro do Fórum de Carapicuíba, em São Paulo. Para a OAB, ela sofreu violações de prerrogativas inadmissíveis como profissional e como mulher. Somente com posicionamento firme essas atitudes serão mudadas, diz a Ordem.

“Temos uma meta audaciosa a ser cumprida, mas não podemos fazer sozinhas. Trabalho em defesa da mulher é coletivo. Nossa sociedade não permite mais trabalho isolado, é necessário ser conjunto”, finalizou Eduarda.