Lamachia recebe novo presidente da Anatel na sede do Conselho Federal da OAB

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado pelo Membro Honorário Vitalício Reginaldo de Castro, recebeu Juarez Quadros do Nascimento, nomeado no último dia 6 de outubro para a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Juarez assumiu a presidência na vaga de João Rezende, que renunciou ao cargo após um pedido de afastamento realizado pela OAB, motivado por suas frequentes manifestações de defesa das companhias em detrimento ao direito dos consumidores, especialmente diante da flagrante precariedade dos serviços prestados.

Ao mandatário da agência reguladora, Lamachia desejou uma gestão positiva e eficiente, mas reiterou as críticas feitas à gestão anterior. “Reputo como fundamental o profundo debate sobre a situação da telefonia e da internet no Brasil. São recorrentes as queixas de falta de sinal, de instabilidade e falhas na prestação dos serviços, de falhas na cobertura básica. É absolutamente necessário que o cidadão tenha um serviço minimamente decente por parte das empresas, o que não se vê hoje. Para isso, a atuação da Anatel é fundamental, pois representa exatamente os consumidores, que pagam muito caro”, apontou o presidente da OAB.

Para Lamachia, é fundamental que a Anatel cobre das empresas prestadoras dos serviços a apresentação de planos efetivos de investimento na infraestrutura. “É o mínimo que as operadoras têm de fazer. Do jeito que está é inadmissível que continue”, completou.

Ele ressaltou, ainda, que a entidade apresentará à Anatel nos próximos dias um requerimento acerca dos dados relativos à situação da telefonia no Brasil, bem como da situação instável do sinal disponibilizado pelos provedores de internet e publicação – por parte das empresas – de cronogramas de investimento para melhoria dos pacotes, planos e franquias.

Juarez Quadros reconheceu que a prestação dos serviços encontra-se de maneira deficitária e que a OAB será uma importante aliada no sentido de otimizar telefonia e internet. “Hoje o problema é a qualidade do serviço prestado. Várias entidades e também órgãos nos indagam isso, como a Ordem e os Procons. Os critérios de avaliação atuais têm um viés tecnológico, que foge da qualidade percebida pelo usuário. Tenho certeza de que vamos mudar este panorama e a OAB é importantíssima nisso tudo”, disse.