Com lançamento no STJ, livro debate aplicações da Lei de Improbidade Administrativa
Brasília – Será lançado no dia 9 de novembro, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos. Coordenada pelo ministro do STJ Mauro Campbell Marques, a obra é uma resposta aos debates suscitados pela comunidade jurídica acerca da aplicação e alcance da Lei 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), desde sua criação, em razão da complexidade que envolve o exercício da função pública. O livro propõe reflexões sobre o tema e utiliza as recentes orientações doutrinárias e jurisprudenciais do STF e do STJ.
A obra é formada por artigos elaborados por ministros dos tribunais superiores, pelo procurador-geral da República e outros membros do Ministério Público, por desembargadores federais, advogados e estudiosos com vivência nas diferentes esferas de aplicação da norma. O livro é destinado aos operadores do direito e ao meio acadêmico em geral e propõe fomentar discussões e consolidar estudos sobre a LIA, que é um instrumento de controle da administração pública e de promoção da ética na gestão da coisa pública.
Com enfoque interdisciplinar, o livro propicia variados pontos de vista sobre os assuntos abordados e fornece ao leitor análise ampla e crítica quanto à incidência da lei. A obra contempla ainda as novidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, tendo como linha condutora a conjugação de questões atuais de direito material e processual controvertidas no âmbito do STF e do STJ. Assina o prefácio o ministro aposentado do STF Francisco Rezek.
Serviço
O evento acontece a partir das 18h30, no Espaço Cultural STJ, localizado no mezanino do Edifício dos Plenários. O STJ está localizado no SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, em Brasília. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8460 e 3319-8373.
Os jornalistas interessados devem solicitar o credenciamento para cobertura do evento pelo e-mail imprensa@stj.jus.br.