Fórum debaterá com TSE e Congresso melhorias na lei eleitoral

Brasília, 18/10/2005 - O Fórum pela Moralidade Eleitoral marcou reuniões para os dias 7, 8 e 9 de novembro, datas em que serão colocadas em prática várias das medidas de moralidade e transparência para o processo eleitoral, aprovadas em reunião realizada hoje (18) na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato, e pela coordenadora do Fórum, a professora e advogada Carmen Lúcia Antunes Rocha.

No dia 7 de novembro, Busato e integrantes do Fórum se reunirão com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, para manifestar o apoio a medidas que venham a ser adotadas no sentido de legitimar, moralizar e efetivar o processo eleitoral, principalmente após a crise política por que passa a Câmara dos Deputados. Medidas de melhoria do processo eleitoral possivelmente serão tomadas pelo TSE, principalmente em face de o Congresso Nacional não ter conseguido votar mudanças à legislação para as eleições de 2006, como chegou a ser cogitado.

Às 14h do dia 8, os membros do Fórum realizarão uma audiência pública na sede da OAB nacional, em Brasília. A idéia é examinar quais as propostas que ainda são possíveis de serem aprovadas visando um aperfeiçoamento das eleições do próximo ano. Já no dia 9, os membros do Fórum participarão de um café da manhã que será organizado pela da Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara dos Deputados. Na ocasião, será entregue aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e aos líderes dos partidos em ambas as Casas um estudo contendo medidas de aperfeiçoamento do processo eleitoral.

A partir dessas reuniões, os integrantes do Fórum, reunidos com outras autoridades que serão convidadas, traçarão os próximos passos de atuação do movimento. “Vamos adotar medidas a curto e médio prazos para que um eventual desencanto do brasileiro diante da crise política que tomou conta do país não se transforme em um arrefecimento da vontade do cidadão de participar do processo político”, afirmou Carmen Lúcia Antunes Rocha.

Também foi definida na reunião de hoje proposta de encaminhamento pelo Fórum de uma campanha nacional de valorização do voto e da participação direta do cidadão no processo eleitoral. O objetivo, segundo o jurista e medalha Ruy Barbosa da OAB, Fábio Konder Comparato, que esteve presente ao encontro, é divulgar e ressaltar junto à sociedade a importância da participação popular nas decisões políticas.

O Fórum ficou também de estudar a criação de uma ouvidoria geral das eleições do próximo ano. Essa ouvidoria, se aprovada, atenderá aos cidadãos no sentido de esclarecer, informar e receber eventuais denúncias por parte da sociedade civil, relativas ao processo eleitoral de 2006. Tanto a campanha quanto a ouvidoria terão sua instrumentalização e funcionamento definidos na próxima reunião do Fórum pela Moralidade Eleitoral. “Queremos definir o melhor formato para esses dois instrumentos de sensibilização do cidadão quanto à sua participação no pleito”, explicou Carmen Lúcia Rocha.

O Fórum pela Moralidade Eleitoral foi criado em agosto último com o objetivo de passar a limpo as regras eleitorais brasileiras e apresentar propostas de melhoria do processo eleitoral. Também são seus integrantes o ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro; o presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Valmir Batista; além dos membros da Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara dos Deputados e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.

Participaram da reunião de hoje o membro honorário vitalício da OAB, Hermann Assis Baeta; o presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Octávio Gomes; o assessor político da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre José Ernanne Pinheiro; os deputados federais João Alfredo (PSOL-CE) e Roberto Magalhães (PFL-PE); a presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, Herilda Balduino de Sousa; o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Distrito Federal, Emens Pereira de Souza; e a diretora de Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Unafisco), Clair Hickmann.

Também estiveram presentes à reunião Carlos Alberto Cidade, representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI); o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), José Calixto Ramos; o secretário de Projetos e Cooperação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Denilson Bento da Costa; Luiz Roberto Cardoso de Oliveira, do Conselho Científico da Associação Brasileira de Antropologia; o presidente regional da Subsede de Brasília da BrasCombustíveis, Roberto Wagner Monteiro; além de representantes da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur).