Visita ao Fórum Trabalhista abre Caravana Nacional das Prerrogativas no Amazonas

Manaus (AM) – A Caravana Nacional das Prerrogativas chegou ao Amazonas, onde teve início na manhã desta quinta-feira (15) e prossegue até amanhã. O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, está na capital amazonense, acompanhado do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos; do procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas, Raul Filho; além do presidente da OAB Amazonas e sua vice, Marco Aurélio Choy e Adriana Mendonça. 

Foram realizadas visitas ao Fórum Trabalhista, Fórum Ministro Henoch Reis e Justiça Federal. A ação tem por objetivo identificar e combater o desrespeito às prerrogativas profissionais dos advogados, promovendo a dignidade profissional, a inviolabilidade de escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e honorários justos.

Na Justiça Trabalhista, a Caravana foi recebida pelo diretor Pedro Barreto e os diretores questionaram, entre vários pontos, a revista aos advogados com o uso da raquete, o grande volume de audiências com intervalos de apenas cinco minutos de uma para outra em um mesmo dia e a falta de servidores nas varas, a demora na entrega e liberação dos alvarás, a proibição do uso dos elevadores pelos advogados e os problemas com o ar condicionado do prédio.  O diretor comprometeu-se de encaminhar os pleitos à Corte superior a fim de buscar uma solução para as demandas. Uma reunião com a Comissão e a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-AM será realizada para acompanhar o encaminhamento do pleito.

No Fórum Henoch Reis, a comissão abordou advogados nos corredores e ouviu as demandas dos profissionais. O grupo esteve na 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute) e fez um agradecimento ao juiz João Marcelo Nogueira Moisés que mudou a postura em relação aos advogados, passando a atendê-los, conforme a necessidade dos profissionais. A Caravana conheceu ainda o trabalho do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e fez um reconhecimento à diretora, Geórgia Negreiros, pela atuação respeitosa junto aos advogados.

O juiz Alexandre Lasmar, da 2ª Vara da Família, também foi parabenizado em função do tratamento dedicado à advocacia. “É um egresso da advocacia e agora está na magistratura. Ele conhece nossas dificuldades e por isso concede o respeito que merecemos”, disse Choy.  

Na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Caravana foi recebida pela juíza Ana Paula Serizawa, que ouviu reclamações sobre a ausência de vagas para advogados no estacionamento, o bloqueio do token para os advogados suspensos pela Ordem, a falta de magistrados federais e a expedição dos alvarás em nome dos advogados. Um documento será encaminhado à diretoria do TRF-1 contendo as demandas e a Comissão de Prerrogativas da OAB-AM acompanhará o estudo das questões apresentadas pelos advogados.  

De acordo com o presidente da OAB-AM, a Caravana marca um momento importante para o Estado na busca dos direitos do profissional de Justiça. “Nós precisamos deixar claro que as prerrogativas não são privilégios ao advogado, mas sim garantia do exercício da atividade profissional e consequentemente, a garantia do atendimento dos direitos do cidadão”, ressaltou Choy.

Ainda hoje, a Caravana das Prerrogativas passará pela Cadeia Pública Vidal Pessoa, Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e Centro de Detenção Provisória Feminino (CDP).

Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB Amazonas