Sessão do Conselho Pleno da OAB tem lançamento de obras jurídicas

Brasília – Por ocasião da reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB relativa ao mês de agosto, realizada nesta terça-feira (30), três obras jurídicas foram lançadas com a presença dos autores.

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “a Ordem cumpre uma de suas missões fundamentais ao fomentar a cultura jurídica e incentivar os advogados de seus quadros, conselheiros ou não, a difundirem conhecimentos do Direito”.

O primeiro livro é Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB, que conta com a análise privilegiada do jurista Paulo Roberto de Gouvêa Medina, relator do texto do código no plenário da OAB Nacional e agraciado pela Medalha Ruy Barbosa na última gestão da Ordem. 

Juristas do Mundo, outra obra lançada na ocasião, traz visões jurídicas de 22 autores sobre temas de relevância no direito. Conta com juristas da Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha, Peru e Portugal, dentre os quais o ex-presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Nacional, Tênio do Prado.

Por fim, a conselheira federal Sandra Krieger Gonçalves (SC) lançou Judicialização do Direito à Saúde e o Sistema de Saúde Suplementar no Brasil - Aspectos críticos da fundamentação de decisões judiciais, no qual a autora busca refletir e analisar os problemas decorrentes da fundamentação utilizada pelo Poder Judiciário no momento de intervir nas relações jurídicas da Súde, sobretudo naquelas travadas em sede de Saúde Suplementar.