Sentença é vitória da ética, afirma presidente da OAB-RJ

Brasília, 07/10/2005 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Octávio Gomes, considerou hoje (07) “uma vitória da ética e da instituição” a sentença do juiz da 15ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Renato Barbosa, condenando o advogado Lauro Schuch a indenizá-lo por dano moral, em R$ 50 mil. Na última campanha para a Presidência da OAB-RJ, Schuch, que também a disputou, acusou Gomes de desviar recursos da Caarj - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, por meio de panfletagem.

Para Octávio Gomes, com a decisão da Justiça quem saiu ganhando foi a instituição, que saíra arranhada na última eleição. “A decisão tem assim um caráter pedagógico e busca desestimular aqueles que insistem em fazer campanha com ataques, baixarias e com desrespeito, sem primar pela ética”, afirmou o presidente da OAB fluminense. Como lição do episódio, ele disse esperar que as próximas eleições para a Seccional, previstas para final de 2006, sejam pautadas pela lisura. E observou que “a oposição faz parte do processo democrático, mas ela tem que ter responsabilidade”.

A seguir, a íntegra das declarações do presidente da OAB-RJ, Octávio Gomes, a respeito da sentença da 15ª Vara Cível do Rio de Janeiro:

“Foi uma vitória da ética, uma vitória da instituição Ordem dos Advogados do Brasil. Essa sentença transmite uma mensagem a todos os advogados que um dia queiram disputar Presidência da Ordem. A disputa deve ser pautada com ética, com respeito aos adversários e, principalmente, com respeito à instituição. A instituição, na última eleição, saiu arranhada, saiu maculada, foi motivo de chacota de pessoas que nem fazem parte da instituição.Então, essa decisão um desestímulo, ela tem um caráter pedagógico e busca desestimular aqueles que insistem em fazer campanha com ataques, com baixarias, com desrespeito, sem primar pela ética.

Eu espero que a eleição para a Seccional, prevista para novembro de 2006, seja pautada na ética. A oposição faz parte do processo democrático, mas a oposição tem que ter responsabilidade. Ela nunca, jamais pode expor a instituição. De forma que vejo essa sentença não como uma vitória pessoal, muito menos uma satisfação pessoal; eu vejo ela com um caráter pedagógico, como uma mensagem em que os advogados têm que disputar a Presidência de sua instituição, mas com ética e com respeito aos seus adversários, pautando os debates no campo das idéias, no campo institucional, no campo corporativo, deixando os ataques, as baixarias, os expedientes espúrios e nefastos de lado. Chega o mau exemplo que a política partidária está dando para a gente. Chega o mau exemplo que Executivo e o Legislativo estão dando ao País. Então, repito: essa sentença é uma vitória da ética, é a vitória de uma conduta escorreita, é uma mensagem para que a eleição seja travada com respeito, com ética e os debates sejam no campo das idéias, jamais no campo pessoal. Vamos afastar os ataques pessoais porque, se isso não ocorrer, a imagem da instituição sai maculada e todo aquele que fizer uma agressão moral vai responder, cível e criminalmente”.