Seminário em 24/6 debaterá processo penal em crise de paradigmas

Rio de Janeiro – A OAB do Rio de Janeiro promove no dia 24 de junho seminário para debater o processo penal constitucional em crise de paradigmas. O objetivo do encontro, que reunirá especialistas de diversas áreas, é analisar e discutir as práticas persecutórias nas grandes operações policiais, tais como grampos e a delação premiada.

O primeiro painel abordará a prisão cautelar, com sua função e limitações. A mesa será mediada pelo presidente da Comissão de Processo Penal, Diogo Tebet, com participação de Rogério Schietti, ministro do STJ, e de Geraldo Prado, professor da UFRJ.

Na segunda parte do evento serão debatidos os reflexos no sistema penal brasileiro das delações premiadas e dos acordos de leniência. Thiago Bottino, professor da FGV, e Flaviane de Magalhães Barros, da PUC, são os convidados, sob mediação de Ricardo Pieri, da OAB.

O último painel trará discussões sobre interceptações telefônicas e de dados, com Simone Schreiber, desembargadora do TRF da 2ª Região, e Gustavo Badaró, da USP, com mediação de Ricardo Sidi, da Comissão de Processo Penal.

O seminário será realizado no dia 24 de junho, das 10h às 19h, na sede da OAB-RJ (av. Marechal Câmara, 150). Inscrições e mais informações pelo e-mail esa@oabrj.org.br. 

Com informações da OAB-RJ