OAB-CE lança cartilha sobre direitos culturais

Florianópolis, 29/09/2005 - O presidente da Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Leitão anunciou hoje (26) que a OAB está lançando uma cartilha sobre direitos culturais. A Comissão de Cultura da Seccional cearense lidera um movimento de vanguarda, em termos de Brasil, até, esclarecendo a importância de tais direitos nos diferentes âmbitos em que produzem reflexos, o que inclui aspectos de cidadania, economia, criatividade e relações humanas´, disse o presidente da entidade.

A publicação é simples, didática, e parte da definição do que são os direitos relacionados com a cultura, seguindo até uma ampla indicação de livros sobre o tema. A intenção da OAB-CE é lançá-la em eventos seqüenciados. E isso vai abrir, certamente, boas oportunidades para um estimulante debate, disse Leitão acrescentando que .”é a primeira manifestação de uma instituição de porte e credibilidade no Ceará a discutir o assunto”.