República, Poder e Cidadania serão debatidos em SC

Brasília, 17/09/2005 - De 25 a 29 de setembro, Florianópolis sediará a XIX Conferência Nacional dos Advogados, que terá como tema central a expressão: República, Poder e Cidadania. Promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o objetivo do evento é aprofundar os debates em torno das reformas institucionais que, nos dias atuais, atingem os atores da cena jurídica da mesma forma que o cidadão comum. Segundo Roberto Busato, presidente da Ordem, o momento será crucial para que os advogados continuem a luta em defesa das prerrogativas e da valorização profissional. A expectativa é que cerca de cinco mil pessoas participem do evento, entre profissionais da advocacia, magistrados, representantes dos poderes Executivo e Legislativo e estudantes.

Segundo Busato, um dos principais temas a ser debatido durante a Conferência será a questão das prerrogativas dos advogados, assim como a discussão sobre os novos ramos do Direito. "É o caso da bioética e do Direito do Meio Ambiente. É também o caso da Informática Jurídica e o do Direito Esportivo que, hoje, tem trazido um campo de atuação profissional intenso. Não precisamos ficar restritos apenas ao Direito do Trabalho, ao Direito Penal, ao Direito Civil. Nós temos outros campos do Direito, onde os advogados podem atuar com proficiência, ética e sempre respondendo às necessidades da sociedade brasileira", afirma.

A elevação da qualidade do voto também será debatida, na busca de instituições fortes, que exerçam o mandato dentro dos padrões éticos e morais. Além dos painéis e palestras, o evento terá um cunho cultural, com a apresentação do Balé Bolshoi. Também haverá a homenagem aos patronos local e nacional da Conferência e a entrega do Prêmio Rui Barbosa, que é o maior prêmio conferido pela OAB, a cada três anos, ao jurista Fábio Konder Comparato.

Os participantes poderão conferir painéis os quais discutirão temas como Educação como Direito Fundamental, Advocacia e Globalização, Empresas e Desenvolvimento, Efetividade dos Direitos Fundamentais, Direito Penal e Processo, Quinto Constitucional na Constituição Brasileira, Direito do Consumidor, Direitos da Mulher, entre outros. O juiz Francisco Rezek, da Corte Internacional da Haia, proferirá a conferência magna, a qual abordará o tema Política e Constituição, e para falar sobre Democracia participativa, foi convidado o jurista Paulo Bonavides.

Busato acrescenta que a programação Conferência aborda os campos corporativo, político e institucional, sempre discutindo temas que envolvem todas as funções do advogado. Segundo ele, a conferência está montada para que se equilibrem esses três campos, para que o advogado tenha uma reciclagem, que discuta a sua corporação e a profissão e que manifeste sua posição com relação aos vários aspectos institucionais que o país está passando.

O evento será realizado no Centro de Convenções de Florianópolis e, para fazer a inscrição, os interessados podem acessar o site da OAB (www.oab.org.br).