SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Homenagem dos alunos do Pós-graduação em Ciências Criminais ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt

Evento simultâneo:
4º Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC
Data:
dias 15, 16 e 17 de setembro
Local: Teatro da AMRIGS

Quinta-feira - noite (15/09)
16h - Credenciamento
17:30h - Abertura
18h - Tema: "Edmund Mezger e o Direito Penal de seu Tempo: Estudos sobre o Direito Penal no Nacional Socialismo"
Conferência: Francisco Muñoz Conde (UPO/Sevilla/Espanha)
Coordenador: Paulo Busato (UEPG/PR)
Relatoria: Carolina Machado Cyrillo da Silva (ESA-OAB/RS)
Lançamento do livro: Muñoz Conde. Edmund Mezger e o Direito Penal de seu Tempo
19:30h - Homenagem Oficial do ITEC e dos ex-alunos ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt
20:30h - Tema: "A questão monetária internacional: aspectos penais"
Painel: Raúl Cervini (Uruguay) e Damásio Evangelista de Jesus (Complexo Damásio de Jesus)
Coordenador: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin (PUCRS)
Relatoria: Lenôra de Azevedo Oliveira (PUCRS) e Marcos Eberhardt (Advogado)


Sexta-feira - manhã (16/09)
8:15h - Temas: "Estatuto do desarmamento" e "Princípio da proporcionalidade e política criminal"
Painel: Gilberto Thums (PUCRS/ESMPRS) e Guillermo Yacobucci (Universidade Austral/Argentina)
Coordenadora: Simone Schroeder (RITTER DOS REIS/ ULBRA/ESM)
Relatoria: José Francisco Fischinger (RITTER DOS REIS) e Vanessa Chiari (IPA)
10h - Temas: "A crise do princípio da legalidade" e "Política criminal de emergência e as formas do abuso de poder"
Painel: Luiz Luisi (UFRGS/ULBRA) e René Ariel Dotti (UFPR)
Coordenador: Alexandre Wunderlich (PUCRS/ITEC)
Relatoria: Christiane Russomano Freire (Mestrado Ciências Criminais - PUCRS) e Ivan Guardati Vieira (UNISINOS)
Lançamento da 2ª edição do livro: Dotti, René Ariel. Movimento antiterror e a missão da magistratura
11h - Tema: "Direito penal do inimigo"
Painel: Alice Bianchini (IELF/Unisul) e Luiz Flávio Gomes (IELF/Pro Omnis)
Coordenador: Marcelo Machado Bertoluci (PUCRS/ITEC/IDRS-IELF)
Relatoria: Rodrigo Moraes de Oliveira (PUCRS/LASSALE/ITEC) e Rafael Carrard (Def. Pública)

Sexta-feira - tarde (16/09)
14:30h - Tema: "Modernidade, direito penal e o conservadorismo judicial"
Ruth Maria Chittó Gauer (PUCRS) e Marco Aurélio Moreira de Oliveira (UFRGS)
Coordenadora: Maria de Fátima Záchia Paludo (Defensoria Pública)
Relatoria: Jader Marques (PUCRS/ITEC) e Adler Baum (IPA)
15:30h - Tema: "A crise do processo penal contemporâneo e os discursos de emergência"
Painel: Paulo Rangel (UCAM/RJ) e Mauricio Zanoide de Moraes (USP/IBCCRIM)
Coordenador: Maicon Guedes Hugo (PUCPR)
Relatoria: Luiz Fernando Pereira Neto (UPF) e André Domingues (UCS)
17h - Tema: "Prisão e liberdade"
Painel: Daniel Gerber (UNISINOS/ITEC) e Salo de Carvalho (PUCRS/ITEC)
Coordenador: Felipe Moreira de Oliveira (CESUSC/ITEC)
Relatoria: Mario Cipriani (ULBRA-Sta. Maria) e Cyro Schmitz (CEJUFE-Sta. Maria)

Sexta-feira - noite (16/09)
19:00h - Temas: "Invasões de Escritórios de Advocacia - prerrogativas profissionais" e "Garantias Constitucionais e Comissões Parlamentares de Inquérito"
Painel: Paulo Olimpio Gomes de Souza (PUCRS) e Luís Guilherme Vieira (CÂNDIDO MENDES-RJ/Movimento Anti-Terror)
Coordenador: Mario Rocha Lopes Filho (PUCRS/TJRS)
Relatoria: Eduardo Jobim (Advogado) e Renata Almeida da Costa (UPF)
20:30h - Tema: "Estado, Direito Penal e Constituição"
Painel: Fábio Medina Osório (UFRGS) e Lenio Luiz Streck (UNISINOS/IHJ)
Coordenador: Rafael Braude Canterji (RITTER DOS REIS/ESA-OABRS)
Relatoria: Elisangela Melo Reghelin (UNISINOS) e Rodrigo Gonçalves (IPA)

Sábado - manhã (17/09)
08:30h - Tema: "Instrumentalidade garantista no processo penal"
Painel: Aury Lopes Jr. (PUCRS) e Aramis Nassif (TJRS/LASSALE)
Coordenador: Rodrigo Moretto (ULBRA-Torres/IPA/ESA-OABRS)
Relatoria: Paula Gil (UCS) e Roberto da Rocha Rodrigues (IHJ)
10:00h - Tema: "Interpretação, direito penal e garantismo"
Painel: Paulo Queiroz (UNICEUB) e Amilton Bueno de Carvalho (TJRS)
Coordenador: Ricardo Breier (FEVALE)
Relatoria: Flávio Cruz Prates (PUCRS) e Daniel Achutti (ITEC/Escola da Def.Pública)
11:00h - Tema: "criminalidade contemporânea: Novos bens jurídicos, velhas violações"
Painel: Andrei Zenkner Schmidt (PUCRS/ITEC) e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
Coordenador: Luiz Antônio Bogo Chies (UCPEL/GITEP/IBCCRIM)
Relatoria: Rogério Maia Garcia (ULBRA-Torres) e Diego Marti (ULBRA)

Sábado - tarde (17/09)
14:00h - Tema: "Limites Constitucionais do Direito Penal e do Processo Penal"
Painel: Marcos Vinícius Boschi (ULBRA), Luciano Feldens (UNISINOS/MPF) e Alberto Rufino R. Rodrigues de Souza (PUCRS)
Coordenador: Pacífico Saldanha (PUCRS-Uruguaiana)
Relatoria: Jonas Ramos (Advogado) e Augusto Jobim do Amaral (UPF)
15:30h - Tema: "Lavagem de capitais no sistema penal europeu"
Conferência: Andrea Castaldo (ITÁLIA)
Coordenador: Fabio Roberto D''Avila (PUCRS/UNISINOS/ITEC/IBCCRIM)
Relatoria: Francis Beck (ULBRA) e Vitor Antônio Guazzelli Peruchin (PUCRS)
16:30h - Encerramento: Leitura dos trabalhos de relatoria: Propostas por um Direito Penal democrático, proporcional e humanitário

*Entrega de certificados - Válido como atividade complementar = 30 horas
Organização
ITEC - Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Patrocínios
Saraiva
IELF e IDRS
Lumen Juris
Forense
Notadez Editora - Revista de Estudos Criminais (PUCRS/ITEC)
Casa do Advogado
Apoio Institucional
ESA-OAB/RS - Escola Superior de Advocacia
IHJ - Instituto de Hermenêutica Jurídica
Informações e Inscrições
Pelos Telefones: (51) 3028.84.84 e 3019.76.76
e-mail: sidireitopenal@pop.com.br - http://www.sidireitopenal.pop.com.br

Investimento
Graduandos: *até 08/set/05 = R$ 20,00 *após 08/set/05 = R$ 30,00
Pós-graduandos: *até 08/set/05 = R$ 40,00 *após 08/set/05 = R$ 50,00
Profissionais: *até 08/set/05 = R$ 60,00 *após 08/set/05 = R$ 70,00