Direito formou mais de 50 mil bacharéis em 2001

Brasília, 24/01/2002 - Em 2001, segundo levantamento realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os 273 cursos jurídicos que participaram do Exame Nacional de Cursos (o Provão, do MEC) lançaram no mercado 50.933 bacharéis de Direito. Esse número é mais de seis vezes a quantidade de médicos e está no topo das carreiras de ensino superior.

O curioso, no levantamento, é que o número de faculdades de Direito no Brasil está abaixo de outras carreiras. Pedagogia, por exemplo, possui 498 cursos (225 a mais do que Direito), mas formou no ano passado um número menor de alunos: 47.870. Em terceiro lugar está o curso de administração, que com suas 497 faculdades formou 46.300 alunos.

A OAB estima que atualmente existam mais de 450 cursos jurídicos funcionando no Brasil, mas como muitos deles foram criados recentemente, a estatística se refere apenas aos 273 que já estão formando turmas e participam do Provão.

Outro dado interessante é o crescimento das turmas de Direito: em 1996, na ocasião do primeiro Provão, o número dos alunos participantes era 26.209. A média dos formandos nas outras áreas não ultrapassa 10 mil, como se vê nos exemplos abaixo:

Letras, 25.817 formandos; psicologia, 9.670 formandos; medicina, 8.435 formandos; engenharia civil, 6.085 formandos; e agronomia, 3.470 formandos. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/MEC).

Dentre os 273 cursos jurídicos que participaram do Provão, 203 situam-se em universidades ou centros universitários, ou seja, em instituições que possuem autonomia universitária. Estas instituições podem aumentar o número de vagas, sem necessidade de observar os limites impostos pelo poder público. Com uma recente portaria do MEC, também os cursos jurídicos situados em faculdades integradas e faculdades isoladas podem aumentar vagas, o que motivou protestos da OAB.