Íntegra do discurso de Busato na Conferência em Curitiba

Curitiba,14/08/2005 - Íntegra do discurso do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato durante a solenidade de abertura da 3ª Conferência Estadual dos Advogados do Paraná:

"Dirijo-me no meu Estado, aos colegas brasileiros, compartilhando as preocupações gerais em torno da crise político-institucional que há dois meses envolve e paralisa nosso país. A cada dia, surgem novos fatos, que geram novos sobressaltos e fazem temer pelo futuro.

O tema que iria abordar nesta Conferência, preparado há poucos dias, versava sobre “A advocacia e a Reforma do Judiciário”. Diante, porém, dos últimos acontecimentos, soou-me acadêmico, distante de uma realidade que, conforme disse, transmuta-se a cada momento.

Por isso, resolvi mudá-lo. Diante da dinâmica da crise, é impossível ignorá-la. E é improvável que um texto que pretenda abordá-la com alguma consistência sobreviva por muitos dias.

É como tenho dito: a crise assemelha-se a uma caixa de lenços de papel. Puxa-se um e outro se apresenta, sucessivamente, até o lenço final, que esvazia a caixa. A crise brasileira é essa caixa, mas não sabemos quantos lenços ainda restam nela.

O que sabemos é que não há ainda sinais de que esteja no fim. Ainda não havíamos absorvido as denúncias de Duda Mendonça e surge a entrevista de Waldemar Costa Neto à revista Época. Na seqüência dela, a revista Veja traz novas revelações, das quais falarei adiante.

A crise, até aqui, segue o roteiro que dela fez o deputado Roberto Jefferson – um anti-herói, que, por um desses desvios inadmissíveis, já vinha posando de paladino da justiça. Suas denúncias, porém, são as de um cúmplice que se sentiu traído e se vinga relatando, em detalhes, as ações de seus ex-companheiros.

Não é possível, no entanto, deixar de lhe dar relevo e crédito. Primeiro porque privou da intimidade do Poder – e a ele o presidente Lula disse que daria um cheque em branco e, a seguir, dormiria em paz. Segundo porque suas denúncias, até aqui, vêm se comprovando, uma a uma. Só falta à verdade quando procura inutilmente se isentar de responsabilidade no processo.

Pois bem: do roteiro de Jefferson, até aqui, investigou-se apenas o que se relaciona aos Correios, às fraudes eleitorais e ao chamado Mensalão. Mas ele mencionou muito mais: citou os fundos de pensão, a Petrobras, o DNIT, o Banco do Brasil e o BNDES, como focos de corrupção e desvio de dinheiro público. Nada disso, no entanto, foi ainda apurado. Mesmo assim, a crise já está do tamanho em que está.

Diante dela, o presidente Lula vem a público dizer apenas que está indignado e que foi traído. Não diz, no entanto, por quem foi traído, nem em que foi traído.

Claro está que o Presidente tem responsabilidade. Foi informado do Mensalão por diversas pessoas – e nada fez. Confessou publicamente, numa entrevista em Paris, que seu partido, o PT, valeu-se de recursos do caixa dois eleitoral. E limitou-se a dizer, para espanto de todos nós, que aquela prática é comum a todos os partidos.

Esquece-se, porém, que a prática generalizada de um delito não o legitima, nem reduz sua contundência moral – nem muito menos isenta quem o pratica da responsabilidade penal.

A OAB, ao longo de seus 75 anos de existência, tem sido um instrumento efetivo a serviço da cidadania brasileira. Jamais se omitiu nos momentos críticos e decisivos de nossa história republicana.Foi uma das trincheiras mais destemidas na luta contra a ditadura do Estado Novo, entre 1937 e 1945. Liderou a luta pela Constituinte de 1946 e dela participou ativamente. Foi também voz decisiva na luta contra a ditadura militar pós-64, assim como na reconstrução democrática.

Estivemos na linha de frente da luta pela anistia, pelo fim da censura, pelas eleições presidenciais diretas, pela convocação da Constituinte de 1988. E ontem como hoje lutamos por uma causa permanente: ética na política. Jamais estivemos na contramão dos interesses da cidadania.Não estivemos antes - não estaremos agora. Não temos nenhum interesse em derrubar governos.

Ao contrário, temos comprometimento estatutário com a defesa da ordem constitucional do Estado democrático de Direito. E prezamos de tal forma a figura do Presidente Lula que lhe fizemos há dias uma proposta pública, com vistas a auxiliá-lo.

O Conselho Federal da OAB aprovou, semana passada, por unanimidade, proposta de convocação do Conselho da República. Protocolamos esse pedido e o encaminhamos ao Palácio do Planalto. O Conselho, como se sabe, é órgão consultivo superior do Presidente da República, que envolve em sua composição o Poder Legislativo e a sociedade civil.

Dele participam os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da Maioria e Minoria no Congresso, o ministro da Justiça, o Vice-Presidente da República e seis cidadãos brasileiros natos e de notória respeitabilidade – dois escolhidos pelo Presidente da República, dois pela Câmara e dois pelo Senado.

O Conselho da República foi instituído para ser acionado em momentos como este, de crise. O Presidente Lula, ao dar posse a seus membros, no início de seu governo, comprometeu-se em convocá-lo muitas vezes. Mas não o fez. Ocorre que essa convocação, embora restrita ao Presidente, não obedece apenas a seu arbítrio pessoal.

A Constituição (artigo 90, inciso II) diz que ao Conselho compete pronunciar-se sobre “as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.

Creio que hoje, quando a palavra impeachment começa a ser proferida com desenvoltura na mídia e no Congresso Nacional, ninguém ignora que as instituições democráticas estão abaladas.

A convocação do Conselho da República permitiria ao Presidente compartilhar responsabilidades, tomar o pulso da sociedade civil, ter a exata dimensão da crise. Seria algo que, sem dúvida, contribuiria para fortalecer seu mandato. Para nós, é um mistério o motivo pelo qual o Presidente desprezou essa proposta.

Um mistério que, para alguns, transforma-se em suspeita. E aqui, para respaldar este meu pronunciamento, quero citar análises e informações da imprensa, que estão sendo publicadas neste fim de semana, e que atestam a seriedade do que digo.

Vejamos, por exemplo, a gravidade do que diz o jornalista Ricardo Noblat, a respeito das razões do presidente Lula para não citar os nomes dos que o traíram.

Eis suas palavras:

“Sei que todo mundo gostaria que Lula identificasse aqueles que o traíram. Pois não foi isso o que ele disse ontem na Fala da Granja do Torto - que foi traído? Sinto muito, mas ele não poderá dar os nomes. Porque na verdade ele não foi traído. Delúbio, Sílvio "Land Rover", José Dirceu e outros menos citados agiram por delegação dele.”

E ainda:

“Às vésperas de ser cassado, dizia-se que o presidente Fernando Collor escaparia da punição se entregasse a cabeça do seu ex-tesoureiro de campanha Paulo César Farias - PC Farias. Collor foi cassado e não entregou. Se tivesse entregue, PC entregaria a dele e o desfecho seria o mesmo. Nesse aspecto, a situação de Lula é semelhante à de Collor.”

Vejam bem: cito um jornalista respeitado e experiente, que não hesita em atribuir ao Presidente da República cumplicidade com atos de delinqüência política e eleitoral.

Ele não está só. Diria que, dia a dia, aumenta não só a gravidade das acusações contra o Presidente da República, como também a contundência verbal com que são expressas.

Há dias, todos se recordam, um senador da República, o líder do PSDB, Arthur Virgílio, afirmou, da tribuna do Senado, que o presidente “ou é um idiota ou um criminoso”, acrescentando que preferia acreditar que fosse um idiota.

E o mais surpreendente é que o Palácio do Planalto não produziu nenhum protesto significativo. Parece acostumar-se à crise – ou simplesmente ignorá-la. Pessoalmente, não saberia dizer o que é mais grave.

Da revista Veja desta semana, seleciono três reportagens que considero impressionantes – e reveladores da dimensão da crise, que considero a maior de toda a nossa história republicana.

Cito inicialmente uma entrevista do eminente advogado e jurista Hélio Bicudo à jornalista Lucila Soares. Petista histórico e desiludido, Bicudo, do alto dos seus veneráveis 86 anos, não hesita em afirmar que não crê na inocência do presidente Lula. Acompanhem suas declarações:

"Lula é um homem centralizador. Sempre foi presidente de fato do partido. É impossível que ele não soubesse como os fundos estavam sendo angariados e gastos e quem era o responsável. Não é porque o sujeito é candidato a presidente que não precisa saber de dinheiro. Pelo contrário. É aí que começa a corrupção."

E ainda:

“Em 1997, presidi uma comissão de sindicância do PT para apurar denúncias contra o empresário Roberto Teixeira, que estava usando o nome de Lula para obter contratos de prefeituras em São Paulo. A responsabilidade dele ficou claríssima. Foi pedida a instalação de uma comissão de ética, e isso foi deixado de lado por determinação de Lula, porque o Roberto Teixeira é compadre dele. O único punido foi o Paulo de Tarso Venceslau, autor da denúncia. Ainda que não existisse necessariamente um crime, havia um problema sério, ético, político, que tinha de ter sido discutido e não foi. Essas coisas todas vão se acumulando e, no final, acontece o que se vê hoje.”

Quando a repórter lhe pergunta por que o presidente da República não tomou nenhuma atitude para impedir que a situação chegasse aonde chegou, Bicudo, com a autoridade de quem conviveu com Lula por mais de vinte anos, faz esta espantosa descrição moral do Presidente:

“Ele é mestre em esconder a sujeira embaixo do tapete. Sempre agiu dessa forma. Seu pronunciamento de sexta-feira confirma. Lula manteve a postura de que não faz parte disso e não abre espaço para uma discussão pública.”

Em outra reportagem, assinada por Alexandre Oltramari, a revista Veja descreve reunião em Brasília, no apartamento do líder do PP na Câmara, deputado José Janene, liderada pelo líder do PT, Arlindo Chinaglia, com parlamentares acusados de receber o Mensalão.

A certa altura, diz a reportagem, o acusadíssimo deputado Janene, aos berros, sobe no sofá e pede, nos seguintes termos, que o líder do PT mande um recado ao Presidente Lula:

“Avisa àquele f.d.p. que, se eu perder a liderança, e eu não estou nem falando do meu mandato, mas só da liderança, eu vou contar tudo. Vou contar todas as conversas que tive com ele sobre esse caso”, referindo-se aos pagamentos do Mensalão.

Diz a revista Veja que, antes que os presentes digerissem a gravidade da ameaça, soou outro petardo. “Eu também”, endossou o líder do PL, o deputado Sandro Mabel. “Também falei várias vezes com ele (o Presidente Lula) sobre isso”.

Transcrevo aqui o comentário de Veja sobre essas espantosas declarações :

“Já se sabia que o presidente Lula fora alertado sobre a existência do mensalão em pelo menos cinco ocasiões, entre fevereiro de 2004 e março passado. É a primeira vez, porém, que se tem notícia de que Lula pode ter chegado ao ponto de negociar pessoalmente os pagamentos, tendo, portanto, se envolvido com o assunto de forma muito mais profunda e mais comprometedora.”

Esse comentário, repito, foi feito por uma das mais influentes publicações nacionais, a revista Veja, citada com freqüência pela mídia internacional, que acompanha atenta toda a crise e a repercute mundialmente.

Nosso desejo pessoal é que tudo isso fosse falso, que o presidente efetivamente nada tivesse a ver com o escândalo. Mas só ele – e mais ninguém – teria condições de afastar suspeitas e temores.

E o Presidente teve a oportunidade de fazê-lo quando, na sexta-feira, se dirigiu ao país em rede de rádio e televisão. Mas não o fez. Disse apenas que foi traído – sem esclarecer por quem e por quê.

Não debelou a crise – agravou-a. Deixou no ar as suspeitas verbalizadas pelo jornalista Ricardo Noblat - e que há pouco mencionei.

Quanto a isso, saiu-se pior que Roberto Jefferson, que também se disse traído, mas não hesitou em revelar os nomes dos traidores e os atos que configuraram traição.

O presidente Lula não se sentiu em condições de fazer o mesmo. Fala de traição, mas não pode nomear os traidores, nem esclarecer que atos exatamente praticaram para configurar a traição. E não pode fazê-lo, segundo já se diz abertamente, por ter participado daqueles atos.

Em outra reportagem, Veja desta semana mostra que a crise tem agora dois extremos: numa ponta, já chegou ao gabinete presidencial; na outra extremidade, chegou à penitenciária de segurança máxima de Avaré, em São Paulo. Nada menos que isto: uma penitenciária de segurança máxima, onde cumpre pena um doleiro.

Passo a ler trechos que considero chocantes da reportagem assinada por Policarpo Junior, de Veja:

“De onde saiu o dinheiro que o PT mandou para o exterior e que pode ter desembarcado na campanha de Lula? A resposta está numa penitenciária de segurança máxima em Avaré, no interior de São Paulo. Ali, preso numa cela de castigo, com a cabeça raspada e 10 quilos mais magro, está o doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, considerado o maior do país. Ele quer falar.

Em cartas e contatos mantidos com a família e com seus advogados, Toninho já mandou dizer que está disposto a depor na CPI dos Correios para contar o que sabe sobre as remessas clandestinas que operou durante anos para políticos e partidos, entre eles o PT. E Toninho sabe muito. Sabe inclusive o nome de pessoas e instituições envolvidas na fraude.

Nas cartas que escreve, às quais VEJA teve acesso, Toninho diz que o PT envia dinheiro ao exterior desde a preparação da primeira campanha de Lula, em 1989. As remessas se multiplicaram na década de 90 e, desde então, concentraram-se em duas pontas: no Trade Link Bank, instituição ligada ao Banco Rural nas Ilhas Cayman, e numa empresa offshore criada no Panamá, que também funciona como um paraíso fiscal.

Em seu depoimento, o publicitário Duda Mendonça, calçado por vinte comprovantes de depósitos bancários, mostrou que a maior parte do dinheiro que recebeu lá fora saiu de uma conta no Trade Link, em Cayman. Os segredos de Toninho da Barcelona podem mostrar de onde saíram esses recursos.

Os doleiros, normalmente, recebem dinheiro frio no Brasil –das mãos do dono do dinheiro ou de seu representante – e se encarregam de enviá-lo ao exterior por meio de uma cadeia de laranjas. Toninho da Barcelona afirma saber o nome do responsável pelas transações entre o PT e o Banco Rural. Nas cartas enviadas à família, o doleiro dá algumas pistas sobre os caminhos do dinheiro.”

Pois bem, senhoras e senhores, eis o que temos: uma rede criminosa operando a política nacional, o processo de escolha de nossos dirigentes, o rito sagrado da democracia! É claro que não podemos dar crédito a um detento, um criminoso.

Em princípio, suas declarações carecem de fé pública. Mas a gravidade da crise que vivemos consiste exatamente nisto: foi deflagrada por um parlamentar de reputação contraditória e tem sido alimentada por informações de gente bem pouco qualificada, do ponto de vista ético e moral – para dizer o mínimo.

Em tal ambiente, a presença do doleiro Toninho da Barcelona não chega a causar tanta espécie. E isso é o mais espantoso.

Como chegamos a tal nível de baixeza? Como sairemos dessa situação? São perguntas que a sociedade civil se faz. A eleição de Lula foi um sonho sonhado pela sociedade brasileira como um todo. Não um sonho dessa ou daquela classe social.

Pela primeira vez na história de nosso país, um candidato galvanizava as diversas classes sociais, unindo-as em torno de um sonho comum de paz e redenção social. Essa a dor maior deste momento: o fim de um sonho, que teve tudo para materializar-se.

A propósito, cito aqui, mais uma vez, Hélio Bicudo:

“Se Lula quisesse transformar o sonho petista em realidade, poderia ter se cercado de gente que o ajudaria nisso. Pessoas como Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Fábio Konder Comparato, Maria Victoria Benevides, Paulo Nogueira Batista Junior trabalharam no programa e foram depois pura e simplesmente deixadas de lado. Foi uma escolha. Que continua. Em vez de buscar as pessoas autênticas, que comungam do ideal que acho que ainda é dele também, Lula se reúne com o Hugo Chávez, presidente da Venezuela. Para quê?”

O importante, senhoras e senhores, é que a crise reclama providências. Não podemos simplesmente ficar perplexos, paralisados pelas revelações que não cessam – e se agravam dia a dia.

A sabedoria popular ensina que do limão da crise se deve fazer uma suculenta limonada. É hora de a sociedade civil, que tantas vezes se uniu e promoveu mudanças saneadoras neste país, voltar a se articular.

A OAB está alerta e de sobreaviso, em estado de permanente vigília cívica, conforme decidiu por unanimidade o plenário de seu Conselho Federal, que referendou também todas as manifestações desta sua Presidência relativas à crise política.

Não moveremos uma palha para agravar o quadro, mas não nos omitiremos diante dele. Tudo o que estava ao nosso alcance fizemos para evitar que a simples idéia de impeachment viesse à tona.

Mas ela aí está – e o responsável maior por isso é o próprio Presidente da República, que, com seu comportamento autista e tíbio, desperdiçou todas as oportunidades de olhar nos olhos da nação e esclarecê-la diante dos fatos. O Presidente não conseguiu convencer a sociedade de que é inocente.Nem mesmo seu partido parece acreditar mais nele. Hoje, os jornais estampam declarações do presidente do PT, Tarso Genro, dizendo que é hora de desvincular-se do governo.

Não há como acusar elites imaginárias, como pretendeu o presidente Lula. A elite brasileira está entre os seus eleitores – e tem sido o segmento menos interessado em sua saída. Portanto, entre nós, o chavismo é uma trapaça – e não faz o menor sentido.

Os acontecimentos estão sendo comandados pelos fatos – eles trouxeram a crise e hão de solucioná-la. Não há nenhuma conspiração no país. Ninguém, repito, quer derrubar o presidente. Mas, numa democracia madura, não é tolerável conviver com a mentira e a corrupção. Nessas circunstâncias, o impeachment é um remédio legal e democrático. Se tiver que ser usado, o será, sem qualquer hesitação.

Ao Sr. Presidente Lula, só nos resta insistir no apelo: convoque imediatamente o Conselho da República, enquanto há tempo – e o tempo está se esgotando perigosamente, sr. Presidente!

As nuvens no horizonte do Brasil estão carregadas. O quadro é preocupante. Mas não podemos esmorecer. No entanto, se as nuvens desabarem encontrarão um país sereno e que tudo fez para que não se chegasse a esta situação. Ao contrário da crise de Collor não será comemorado mas, sim, lamentado pela extinção de um sonho, da esperança maior por um país melhor, mais ético, justo e sem corrupção.

Mas, filósofo escocês Thomas Carlyle ensinava, há um século e meio, que:

“De nada serve ao homem lamentar-se do tempo em que vive. O único bem que pode fazer é empenhar-se em melhorá-lo.”

É hora de o Brasil mostrar que possui uma sociedade civil forte e participativa. Todos esses acontecimentos nos remetem a um quadro semelhante ao da Itália da Operação Mãos Limpas. Lá, também a corrupção dos partidos e das instituições provocou uma faxina cívica de grandes proporções, que abalou, mas a seguir engrandeceu aquele país.

Aqui, parece ter chegado a hora de colocá-la em cena. Precisamos com urgência de uma Operação Mãos Limpas, que seja entre nós o marco de refundação, de reproclamação da República. Este pode ser, e precisa ser, o lado positivo desta crise, uma crise que explodiu de dentro para fora do governo.

Concluo pedindo a Deus que ilumine o sr. Presidente da República – e guarneça o Brasil.

Muito obrigado.