Busato participa do programa do Jô Soares

Brasília, 05/08/2005 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato participou hoje (05) do programa de entrevistas do apresentador Jô Soares, na Tv Globo. Na entrevista - que foi ao ar a partir da 1h20m da manhã - Busato aborda a crise política do país, a série de invasões de escritórios de advogados por parte da Polícia Federal, os cursos jurídicos no país e até atividades desenvolvidas antes de se formar em Direito.

Eis, na íntegra, a entrevista de Busato no programa Jô Soares:

"Jô Soares: Eu vou conversar agora com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, Roberto Busato. Doutor Roberto, o senhor viu – vamos falar aqui dos episódios recentes – o Valdemar Costa Neto renunciando. Você tem medo que esse exemplo, de repente, seja seguido por outros deputados, ou seja, a prática de renunciar para depois ser reeleito?

Roberto Busato: É, essa prática, Jô... Primeiramente, é uma satisfação estar contigo aqui.

Jô Soares: Obrigado.

Roberto Busato: E poder conversar nesse programa que atinge o Brasil todo.

Jô Soares: Obrigado.

Roberto Busato: É uma prática que não é recomendável, uma prática absolutamente fora de propósito. Visa se evitar o processo político, mas o processo jurídico deve permanecer. Ele deve responder pelos seus atos. E o próprio Partido dos Trabalhadores está alertando que aqueles que fizerem...

Jô Soares: Isso eu achei ótimo.

Roberto Busato: O presidente Tarso Genro me parece que está bastante adequado para o momento que nós vivemos.

Jô Soares: Concordo.

Roberto Busato: Em que se exige uma postura ética dentro da política brasileira, de não dar legenda àqueles que renunciarem. É uma prática que, realmente, não ilustra para o Brasil.

Jô Soares: Tem umas coisas que não me entra muito na cabeça. Por exemplo, você descobre que o seu contador está lhe roubando. Aí você manda ele embora, já não preenche mais, manda embora. Ou, então – é uma coisa muito rara – você consegue que ele seja preso. Ele vai preso durante dois anos. Aí, cinco anos depois – ele já roubou você, e tudo, já foi preso – você emprega esse homem de novo?

Roberto Busato: Não.

Jô Soares: Não. Agora, na cassação política, ela é mais ou menos isso, porque a pessoa é cassada depois de ter mexido com o dinheiro dos cofres públicos, com o dinheiro, ali, que é para outros fins e não para as pessoas se locupletarem dele. Aí, oito anos depois pode voltar de novo. Quer dizer, apaga... Quer dizer que, nesses oito anos, aprendeu que não se deve mexer nos cofres públicos, é isso?

Roberto Busato: O brasileiro, ele se esquece muito fácil das coisas, principalmente no campo político, e acaba esquecendo, às vezes até mesmo um ano depois, em quem votou. E é por isso que a gente rende homenagens a pessoas como o senador Saturnino Braga (presente ao estúdio), que tem uma vida extensa junto à política e que é lembrado. Essas pessoas é que ainda nos fazem acreditar num futuro melhor para o país. Mas é necessário que haja uma cidadania ativa, Jô. É necessário que o povo de hoje aprenda essa lição que está acontecendo, para se lembrar, exatamente quando chegar a hora de votar, e deixar de lado esse tipo de político que não serve em nada à Nação brasileira.

Jô Soares: Mas, olha... Aliás, eu vou (...) um pouco. Eu conversei ontem sobre isso e estou mandando essa pergunta, assim, para várias pessoas. Você não acha, também, que o que faz com que o eleitor não acompanhe tanto o seu eleito é que as leis, no Brasil, nesse sentido, são muito complicadas? Por exemplo: “Não, mas o eleitor é quem tem que vigiar se o sujeito fez aquilo ou fez aquilo”. Mas, por exemplo, no caso, quando aconteceu a renúncia do Valdemar Costa Neto, chegou a surgir a hipótese de que aí não haveria mais depoimento na Comissão de Ética, porque já que ele tinha renunciado não havia mais o caso em si, e tal, o José Dirceu não precisa ir e, logo, o Roberto Jefferson também estava isento de ir. É uma coisa tão complicada. A nossa própria Constituição não é um pouco complicada e um pouco inchada demais?

Roberto Busato: Sem dúvida nenhuma. E nós estamos hoje, já, debruçando na idéia de uma nova Constituição no país, através de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, que nunca teve, sempre foi congressual. A Constituição, ela é bastante prolixa, ela é bastante extensa...

Jô Soares: Tem leis que nem foram ainda...

Roberto Busato: Pois é, não foram implementadas. E excesso de emendas, aumentando a Constituição. Portanto, você tem razão nesse ponto. E nós trabalhamos sempre na base da emergência. Depois de acontecido o fato, se procura se cercar de alguma garantia para se evitar esse descaminho que a lei, às vezes, proporciona. Por exemplo, nesse caso da renúncia. Quando se instala, na Comissão de Ética, o processo contra o parlamentar, ele já não foge do crime, em função da renúncia, ele tem que prosseguir sendo processado. Mas isso foi por causa daqueles “anões do Orçamento”.

Jô Soares: Do Orçamento.

Roberto Busato: Exato. Então, o avanço aconteceu lá. E agora se fala, novamente, em se prosseguir nesse julgamento, independentemente da renúncia.

Jô Soares: Mas, por exemplo, você lembra, os “anões do Orçamento”, um dos envolvidos no escândalo do Orçamento, vamos dizer assim, foi o Genebaldo, que foi eleito, depois, foi eleito prefeito na sua cidade, na Bahia. Foi eleito prefeito. Quer dizer, não tem muito como evitar que o eleitor volte a escolher o mesmo, mesmo que seja para outra função. Não estou dizendo, com isso, que o Genebaldo, ele passou a ser prefeito, fez a mesma coisa, não é isso. Mas o sistema em si me parece meio confuso, não é, não? O eleitor diz: “Ah, bom, se ele é candidato, então pode-se votar tranqüilamente nele”.

Roberto Busato: É por isso que nós estamos procurando conscientizar o cidadão de uma cidadania mais ativa. Ele participar desse processo com muito mais vigor, e não ficar apenas numa postura passiva, de aceitar essa situação de, às vezes, de corrupção e de falta de ética e não se lembrar, depois, desta participação duvidosa, no campo moral, daquele político, e voltar a elegê-lo. E, aí, nós lançamos uma idéia de refundação da República, uma campanha da República e democracia. E a nossa Conferência Nacional, é esse o tema central: República, Poder e Cidadania. Cidadania mais ativa, cidadania mais responsável. Nós estamos sentindo que a cena política, que a grande maioria dos mandatários do país é de péssimo gosto. De péssimo gosto. E nós precisamos mudar este cenário, dentro da República.

Jô Soares: Você sabe que eu acho que com a televisão nós temos a possibilidade de reeditar a democracia, desde lá da praça, todo mundo participar e etc. Porque a gente vê pela CPI, as pessoas estão mais ligadas, ouvindo e participando, de certa forma, como se estivesse vendo, assistindo a um jogo de futebol. Mas eu acho que isso que você está falando é muito possível. Agora, voltando àquele assunto, perguntando um pouco sobre o Presidente Lula, ele teria que ser ouvido pelo Procurador-Geral da República, ou não?

Roberto Busato: Eu acredito que ainda nós estamos avançando nas investigações. Não há um processo judicial instalado, em relação a esse problema. Há um processo político colocado. Nós estamos, infelizmente, passando pelo dinamismo dos fatos, a cada dia há um fato novo. Aquele depoimento do ex-Ministro José Dirceu trouxe fatos novos. A corrupção que estava na ante-sala do Presidente acabou chegando à sala do Presidente. A denúncia, pelo menos, do fato de corrupção. Portanto, a dinâmica dos fatos é o que está norteando o país, nos últimos dias.

Jô Soares: Sabe, e se tem outra versão, para não se correr o risco do pré-julgamento.

Roberto Busato: É verdade. E a Ordem, nesse ponto, a sua história sempre foi na base do respeito ao Estado Democrático de Direito e ao devido processo legal. E, às vezes, até é mal compreendida, quando fala, por exemplo da... critica a Polícia Federal em invasões de escritório de advocacia, que acabam expondo o cidadão e execrando o indivíduo antes de um processo, antes de um processamento na forma que a lei determina.

Jô Soares: Agora, eu vou perguntar ao ilustríssimo advogado: você não acha que a Polícia Federal fica numa situação, assim, de: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come?”. Porque se a Polícia Federal aparece atuando há sempre reclamações que está atuando de uma forma exagerada. E se não atua, “ah, a Polícia Federal não faz nada, a Polícia Federal não é ativa”. Como é que se encontra esse ponto de equilíbrio? Eu acho que a Polícia Federal fica numa situação muito difícil.

Roberto Busato: A Polícia Federal, ela tem que atuar permanentemente. É uma instituição deste país e é uma instituição respeitada deste país. Nós reclamamos do excesso na ação. E o excesso na ação, às vezes, perde a razão. E o grande mal deste país é a impunidade. E nós não podemos deixar impune por excesso de meios, por excesso no modo como se faz a operação. Então, a Polícia podia ser mais eficaz, no nosso modo de ver, se ela agisse com um pouco mais de cautela, mas permanente. A Polícia Federal tem que agir permanentemente, porque nós temos muita coisa a ser faxinada, neste país.

Jô Soares: Certo. Mas como se estabelece esse critério? Eu acho que difícil de estabelecer. É aquele negócio: “Olha, vamos recuar, não tão depressa que pareça que a gente está com medo e não tão devagar que pareça provocação”. Como é que se mede o critério, por exemplo, de uma ação da Polícia Federal, quando entra, como entrou recentemente, numa empresa, para pegar os documentos amostrais, etc. e tal. Como é que se estabelece um critério? E possível de estabelecer um critério?

Roberto Busato: Uma operação, vamos dizer, de uma empresa, para recolher documentos que provem um ilícito que esteja sendo perpetrado, que ocorre às 6 e meia, 7 horas da manhã, com 250 homens, armados com armas pesadas, com os policiais vestidos de “rambo”, tipo policiais americanos que estão investigando algum crime de terrorismo. Isto é um excesso.

Jô Soares: Uma ostentação?

Roberto Busato: Uma ostentação.

Jô Soares: Talvez não tão grande quanto a ostentação da Daslu, não é?

Roberto Busato: E, daí, pode acontecer um acidente, Jô, como esse acontecido lá na Inglaterra, onde um inocente foi assassinado por um excesso de meio. Quer dizer, a razão da ação era justa, eles estavam atrás de um terrorista. Mas houve excesso de meio. E o excesso de meio ceifou uma vida que não tinha nada a ver com aquele problema. É isso que nós estamos lamentando. Nós não podemos correr esse risco, de haver esse excesso, porque acaba perdendo a razão.

Jô Soares: Perfeito. Você comparou o Presidente Lula ao Maguila. Você pode explicar essa comparação?

Roberto Busato: É verdade. O Maguila se caracterizou como um lutador fantástico na agressão. Agredia muito bem, mas levava um tapa acabava ficando nocauteado, ficava num canto. E nós sentimos isso, desde que eu assumi a Presidência da Ordem, já, logo em seguida, estourou aquele caso do Waldomiro Diniz, onde nós vimos o governo ser aberto, sem uma ação mais efetiva, uma ação mais concreta, principalmente do Presidente da República, e deu no que deu. Acabou fomentando toda uma corrupção dentro do sistema do Governo Federal, em que aconteceu esse desastre que nós estamos passando hoje, que é, realmente, lamentável.

Jô Soares: Eu queria fazer uma comparação...

Roberto Busato: E ele continua como Maguila, heim?

Jô Soares: Continua com queixo...

Roberto Busato: Continua com queixo de vidro. Quando não vai ao público dizer, efetivamente, o que pensa, o que está acontecendo no centro do seu Governo.

Jô Soares: É, isso eu acho que todo mundo cobra. Acho até que o próprio Senador já tocou nesse assunto. Mas eu queria tratar, fazer uma comparação, aqui, do Bar Association, dos Estados Unidos, com a OAB. Lá, para a pessoa, depois de formada, exercer a profissão, tem que passar por um exame na Bar Association, que não é o “bar dos advogados”, como algumas traduções mostram, não é?

Roberto Busato: É, nesse caso, aí, quando aconteceu aquele caso do New York Times, que chamou o Presidente, que o Presidente andava tomado uma coisa a mais, daí eu havia criticado o modo como o Presidente havia tirado o visto de trabalho do jornalista, o Larry, o jornalista do New York Times, daí houve uma notícia que disse: “Olha, o New York Times está dizendo que eu bebo, mas o dono do bar é o Roberto Busato, que é o Bar Brazilian”.

Jô Soares: Agora, no Brasil é a mesma coisa? O advogado só pode exercer depois que passa no exame da OAB?

Roberto Busato: Sim, a nossa legislação determina isso, como a legislação de vários países determina esse tipo de exame, o exame de Ordem, que hoje está sendo bastante exposto, pelo índice de reprovação que ele tem colocado que, realmente, é um índice que é lamentável. Nós não desejamos isso, e isso é reflexo de toda uma situação que ocorre no país, que nós viemos alertando e reclamando há mais de 10 anos.

Jô Soares: A gente vê, pela informação que eu estou lhe dando é uma informação cinematográfica, a gente vê que a ameaça lá, a um advogado, de ele ser cassado pela Associação é uma coisa muito séria, quer dizer, as regras são muito rígidas. Aqui é a mesma coisa?

Roberto Busato: Sim, a Ordem tem agido muito nesse campo, no campo ético. Porque não há advocacia sem ética. O advogado que não usar de ética, na sua profissão, ele não vai conseguir desempenhar. E a Ordem é absolutamente rigorosa, também, nesse ponto. Hoje em dia, no Conselho Federal, a cada mês, temos sessões do Tribunal de Ética, que é a 1ª Câmara do Conselho Federal, e há uma penalização e uma eliminação de muitos profissionais. Nós temos, hoje, 474 mil advogados no Brasil. Nós somos a segunda maior população de advogados do mundo, perdemos só para os Estados Unidos, mas por cento e tantos mil advogados. Agora, veja o tamanho da economia americana, do campo de serviços dos Estados Unidos. Então é, realmente, uma situação difícil. No Exame de Ordem, que você abordou, há menos de 10 anos atrás, em 1996, nós tivemos 5.300 bacharéis fazendo o Exame de Ordem. O ano passado, tivemos 137 mil bacharéis fazendo o Exame de Ordem. Então, imagine o reflexo que todo esse movimento dá, dentro da advocacia brasileira. E quando se fala esses números, eu falei, esses dias, na Inglaterra, é um espanto. Ninguém consegue entender como é que se consegue organizar uma profissão com este número de novos integrantes.

Jô Soares: Você foi narrador esportivo? Mudando totalmente de assunto.

Roberto Busato: Fui.

Jô Soares: Durante quanto tempo?

Roberto Busato: Eu fui narrador, tive registro em carteira de rádio, de 15 anos até me formar.

Jô Soares: Você é da onde?

Roberto Busato: Ponta Grossa, Paraná. Eu nasci em Caçador, Santa Catarina, e me erradiquei em Ponta Grossa com oito anos e continuo lá até hoje.

Jô Soares: Você, hoje, ainda seria capaz de narrar um jogo?

Roberto Busato: Alguns lances, porque o fôlego, realmente, você precisa fazer um treinamento. Eu gostava muito de narrar basquetebol, que é pior ainda, é mais difícil. Mas, hoje, precisaria ter todo um condicionamento de fôlego, principalmente, para poder narrar uma partida de futebol. Mas eu gostava muito desse...

Jô Soares: Que gafe você se lembra de ter cometido, assim, como locutor esportivo?

Roberto Busato: Bom, eu tive uma passagem, em Ponta Grossa, no jogo Curitiba e Operário, que eu tive que ir lá, eu era o único narrador de Ponta Grossa narrando, todo mundo me escutando no estádio. E o Curitiba tinha um time muito... um time excelente, o melhor time do estado. E houve um cruzamento com a bola, da direita para a esquerda e o Aladim avança – o Aladim que hoje é Vereador em Curitiba – ele avança e a bola passa pelo goleiro do Operário e o Aladim fica sozinho na frente do gol. E quando ele vai bater – e eu narrava em cima do lance – quando ele foi chutar eu gritei o gol. E a bola bateu na canela dele e foi para fora. Eu não consegui mais narrar, porque ninguém me deixou narrar, porque acabaram com esses jogos do estádio.

Jô Soares: Você não corrigiu a...

Roberto Busato: Ah, eu disse, depois, que houve perigo de gol, e tal.

Jô Soares: Quase...

Roberto Busato: Perigo de gol ou quase gol.

Jô Soares: Mas você estava também torcendo desesperadamente...

Roberto Busato: Não, pelo contrário, porque eu sou Atlético Paranaense. Eu torço pelo Atlético Paranaense.

Jô Soares: Então foi por desespero.

Roberto Busato: Foi meramente por ansiedade de narrador, que narrava em cima do lance.

Jô Soares: Também tem um negócio de informar a hora errada, não?

Roberto Busato: É, isso, eu fui fazer um teste numa rádio, lá, e fui dar a hora certa e dei a hora mais ou menos assim: “Em Ponta Grossa, oito horas e setenta e três minutos”.

Jô Soares: Deixa eu ver se isso tem no meu relógio, porque eu acho que não.

Roberto Busato: Aí tem que inventar.

Jô Soares: Oito horas e setenta e três minutos...

Roberto Busato: Agora, a mais interessante lá em Ponta Grossa, no Rádio de Ponta Grossa, foi um locutor que vendeu, que anunciou a venda de um terreno para ser retirado do local. Era uma casa, ele confundiu com o terreno e veio a retirar (...)Jô Soares: No momento é importante. Teve lá um negócio de anúncio no rádio, era uma nota de um velório. Então, ele leu a nota: “Está havendo o velório, hoje, do senhor fulano de tal...”. Aí ele veio... Quando ele olhou, estava escrito na nota: “Hoje, às 16 horas”. E quando ele olhou no relógio, era 16:15, e o velório era às 16:00. “Mas, se você sair correndo, ainda dá tempo de chegar”.

Roberto Busato: O rádio é fantástico, justamente por essas coisas, não é? Essa improvisação que às vezes acontece é...

Jô Soares: Você tira na hora. Em Petrópolis, também, uma vez, estava um locutor, na época que o Rio de Janeiro era capital, foi um locutor que trabalhava no Rio, foi trabalha na rádio de Petrópolis, ele dava a hora, ele tinha que dizer: “Em Petrópolis são tantas horas”. Mas ele estava com aquele negócio da capital na cabeça, aí ele falou: “Na capital...”, ele ia sapecar: “Na capital da República”, não é? E, no meio: “Na capital das hortênsias maravilhosas desta cidade...” Gente, eu conversei aqui com o presidente nacional da OAB, da Ordem dos Advogados do Brasil, Doutor Roberto Busato. Roberto, muito obrigado pela sua presença, daqui a pouco a gente volta.