Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Brasília, 25/05/2005 – Somente 32,54% dos bacharéis em Direito que prestaram este ano o exame da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco foram aprovados. Dos 1.060 inscritos, apenas 345 conseguiram êxito e receberão a carteira da OAB que os autoriza a advogar. O alto índice de reprovação – 67,46% (715 pessoas) – põe em xeque a qualidade dos cursos de Direito no Estado.

"O resultado demonstra uma grande crise de identidade e de qualidade dos cursos jurídicos, não só em Pernambuco, mas no País, o que nos deixa preocupados”, afirmou o presidente da OAB pernambucana, Júlio Oliveira. “O governo vem autorizando cada vez mais a abertura de novos cursos, sem levar em consideração o parecer da OAB, que, na maioria das vezes, tem se posicionado contrário ao funcionamento de novas graduações". O resultado de aprovação ainda pode ser um pouco alterado, já que os candidatos têm ainda três dias para recorrer do resultado.

Criado há 11 anos, mas implantado a partir de 1996, o Exame de Ordem é aplicado pela OAB para apontar os que estão ou não aptos a exercer a profissão. O teste é composto de duas etapas: uma objetiva e outra prático-profissional. Até o ano passado, a média anual de aprovação no exame, no Estado, ficou entre 50% e 60% dos candidatos.

No Nordeste, o exame é unificado. Se comparado aos resultados dos seis dos nove Estados nordestinos, Pernambuco teve o quarto melhor desempenho da região no exame deste ano. Ficou atrás da Bahia, Alagoas e Sergipe e acima do Ceará, Paraíba e Maranhão. Piauí não entra na comparação porque a segunda fase é diferente e o Rio Grande do Norte porque a correção é realizada separadamente. No restante do Brasil, outros Estados também apresentaram baixos percentuais de aprovação

Dezessete instituições de ensino oferecem o curso de Direito no Estado, mas apenas cinco participam do Exame de Ordem (UFPE, Unicap, Aeso, Faculdade de Direito de Caruaru e Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco). As demais, por serem muito recentes, ainda não formaram as primeiras turmas de bacharéis em Direito. No Brasil, o número de cursos jurídicos chega a 862.

"O exame garante um mínimo de qualidade dos profissionais que vão ingressar no mercado. Serve também para avaliar o ensino das faculdades. É importante para que percebam suas deficiências e necessidade de melhorias", observou o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PE e coordenador do Exame de Ordem no Nordeste, Flares Vasconcelos de Carvalho.