Artigo: A epidemia chamada nepotismo

Brasília, 16/05/2005 - O artigo "A epidemia chamada nepotismo" é de autoria do presidente da Seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Álvaro Fernando Mota:

"Está em curso no Brasil um grande movimento cívico contra o emprego de parentes de políticos no serviço público, sem o devido concurso exigido para o restante dos brasileiros que não nasceram com sobrenome dos donos de grandes nacos do poder.

Trata-se de uma iniciativa essencial para eliminar essa prática que, de tão corriqueira, transformou-se em parte da cultura política brasileira, como algo essencial e inexorável. Pode parecer exagero quando diversas organizações não-governamentais se unem para apressar a aprovação pelo Congresso Nacional de uma emenda constitucional pondo fim ao empreguismo dos parentes.

Pode parecer, mas não é. No Brasil, infelizmente, a construção de políticas públicas as mais variadas parece só encontra sedimento possível no texto da Constituição. Isso porque, a ética e o bom senso, que deveriam ser bases do fazer político, não são itens freqüentes no cotidiano dos que se utilizam das suas posições políticas para engordar seus respectivos orçamentos domésticos.

Em defesa do despudorado empreguismo de parentes, muitos haverão de argüir que os cargos preenchidos são de confiança e, como tal, ninguém mais confiável do que um membro da família para exercer parte do mando adquirido pelo autor da nomeação. Visão simplista, de quem está à cata de uma desculpa para manter esse vício político. Fosse a nomeação de um parente a exceção, seria aceitável fazê-la.

O problema é que no Brasil transformou-se em uma espécie de epidemia a nomeação de parentes para o serviço público. Ora, se é uma epidemia, há de se convir que chegamos à hora de encontrar o remédio. E o remédio está aí: trata-se da emenda constitucional propondo o fim dessa faculdade dos ocupantes de cargos e mandatos públicos de nomear os parentes.

É fundamental que se aprove a proposta, porque, além de drenar grande parte dos recursos públicos para os orçamentos familiares de políticos, o nepotismo é também uma praga que contribui negativamente para o atraso do país, posto que restringe a possibilidade da profissionalização do serviço público, como já ocorre em países da Europa, onde a queda de um governo parlamentarista - algo bem comum e dentro das regras democráticas - não significa a paralisação da máquina burocrática pública.

Ante a necessidade de se dar ao país um amparo constitucional que sirva como instrumento para, pelo menos, se restringir o nepotismo, a OAB conclama todos para que se juntem no esforço pela aprovação da proposta de emenda à Constituição.

É imprescindível que o país avance para uma prática política em que o bom senso, a ética e a responsabilidade republicana sejam tão usuais como é hoje a graciosa nomeação de parentes para cargos e empregos na administração pública"