OAB-RJ já expulsou 30 advogados ligados ao crime organizado

Bonito (MS), 13/05/2005 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Octávio Gomes, afirmou hoje (13) que a entidade não compactua com advogados que cometem desvios de conduta e garantiu: “cortamos sim na própria carne”. “A prova é que, só na minha gestão, mais de 60 advogados foram expulsos dos quadros da OAB. Trinta deles por envolvimento com o crime organizado no Rio de Janeiro”.

As declarações foram dadas por Octávio Gomes ao comentar a prisão em flagrante do advogado do traficante Marcio Batista da Silva (Dinho Porquinho), Laerte Gomes Carvalho, quando tentava subornar um delegado de polícia em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. Laerte Gomes teria oferecido R$ 50 mil em troca da libertação de seu cliente. Quando foi pagar a propina ao delegado, acabou sendo preso e indiciado por corrupção ativa e associação com o tráfico de drogas.

Octávio Gomes afirmou que, da mesma forma que a entidade defende com veemência as prerrogativas dos profissionais, direitos inerentes à função do advogado de defender o cliente com independência e liberdade, também é intransigente com aqueles que cometem desvio de conduta. “O advogado jamais pode confundir a defesa processual do seu cliente com as atividades ilícitas que o cliente possa cometer. Quando ele confunde esses dois extremos, comete um desvio grave e tem de responder a processo ético-disciplinar perante o Tribunal de Ética e perante o Conselho da OAB”.

Laerte Gomes Carvalho já foi notificado a comparecer a uma sessão extraordinária do Tribunal de Ética da OAB-RJ, na qual será examinada a suspensão preventiva de seu registro de advogado. Independente da decretação da suspensão preventiva, Laerte vai responder a processo ético-disciplinar que já foi aberto pela Seccional. Ele pode ser penalizado, conforme prevê o Estatuto da Advocacia (8.906/94), com advertência, censura, suspensão de até um ano e a pena máxima: exclusão dos quadros da Ordem.

O presidente da OAB fluminense afirmou que não permitirá que a entidade e a nobreza da advocacia saiam maculadas a partir do desvio de conduta de Laerte Gomes Carvalho. “Não aceitaremos que esse delito cause qualquer arranhão à entidade e permita que a sociedade perca a credibilidade na OAB”, afirmou Octávio Gomes. “A sociedade acredita na OAB até por seu papel histórico, por tudo o que já fez a este País. Continuaremos firmes, tanto no campo corporativista, quanto no campo institucional, defendendo a sociedade”.

As afirmações foram dadas pelo presidente da OAB fluminense no município de Bonito, onde participa da reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.