Artigo: A Conferência da cidadania

Florianópolis, 09/05/2005 - O artigo "A Conferência da cidadania" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Adriano Zanotto:

"A melhor maneira de nos prepararmos para o futuro é concentrar toda a nossa imaginação e entusiasmo na execução perfeita do trabalho de hoje. É desse mister que vão se ocupar juristas de todos os estados e do exterior, advogados e estudantes, em torno do tema central da XIX Conferência Nacional dos Advogados, "República, Poder e Cidadania" e que acontecerá de 25 a 29 de setembro de 2005, em Florianópolis/SC.

Realizada a cada três anos desde 1958, a conferência de 2005 será um variado painel de discussões de temas em um momento de profundas transformações que se operam nos cenário nacional e internacional e seus impactos no futuro próximo. O evento, que se transformará em um grande fórum nacional, ensejará a reflexão e motivará a sociedade a discutir os desafios de uma democracia hoje esvaziada de conteúdo social e oferecendo uma realidade em que, lamentavelmente, mais de 50% da população vive abaixo da linha da pobreza. Assim, o temário que será levado à XIX Conferência transcenderá o universo dos advogados presentes, constituindo-se em foco de interesse de toda a população brasileira.

Esse é o papel da OAB, única entidade a ter, entre seus princípios basilares, a defesa das instituições e a luta contra as desigualdades e justificadamente aquela que tem a maior credibilidade política e social deste país. Por essas e outras razões, devemos estar permanentemente prontos a discutir amplamente também a advocacia, profissão eminentemente técnica e humanista.

E para que esse objetivo seja plenamente atingido, estamos buscando incansavelmente a meta de que cada palestrante, cada debatedor apresente novas perspectivas para o nosso múnus público, proporcionando uma nova e atraente visão não apenas para as demandas cotidianas, mas também para os pleitos superiores contra aqueles que tentam incansavelmente reduzir e aviltar as nossas prerrogativas constitucionais, éticas e estatutárias.

Necessitamos hoje advogados preparados humana e eticamente, mas também conhecedores profundos de administração, dos sistemas modernos de comunicação e de informática, para que possam enfrentar as modificações decorrentes dos desafios de um mundo de causas e efeitos instantâneos. E parafraseando o jurista e advogado catarinense, Paulo Roney Ávila Fagundez, "O novo profissional do direito não deve saber só Direito. O profissional do Direito que só sabe Direito, não sabe Direito, porque o Direito é, sobretudo, um conhecimento da vida em sua magnitude."

A sociedade precisa muito dos advogados. Hoje, com a estrutura deficiente do judiciário brasileiro, o advogado não é mais o primeiro juiz da causa, é o último e, muitas vezes, o único. E se o advogado é indispensável à administração da justiça, a OAB é o instrumento que a sociedade tem para fazer valer seus direitos. Seja pela atuação institucional, devido à sua tradição na defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direito humanos, da justiça social, seja pela ação individual de cada advogado que, buscando os direitos de seus clientes, consagra o respeito às leis.

Por tudo o exposto acima, outro desafio desta conferência está na reflexão sobre o rigor ético da profissão, bandeira permanente da OAB que precisa estar constantemente levantada, tanto quanto a justiça e a igualdade, como um bem supremo da democracia. Somente assim, da XIX Conferência, sairemos mais sábios, mais fortes e, principalmente, mais unidos como profissionais e como corporação. Que essa seja a recompensa a todos aqueles que acolherem o nosso convite, estimulados a vir de seus lares, de seus escritórios, de seus clientes, e impulsionados pela expectativa da expansão dos horizontes da nossa gloriosa e árdua profissão. Que possam todos também, reunidos em Florianópolis, dar ao Brasil inteiro uma clara demonstração e inequívoco exemplo não só de realismo, mas também de profundo e inesgotável otimismo".