Parlamentares vão investigar dívida externa e interna

Brasília, 08/05/2005 - Depois de muita pressão de parlamentares e de entidades representativas de fiscais e de advogados, a novela da dívida brasileira ganha um capítulo especial. Nesta semana, deverá acontecer a entrega simbólica ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Aliada à pressão de parlamentares, existe também uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF), desde dezembro do ano passado, exigindo a auditoria. O relator é o ministro Carlos Ayres Brito.

O objetivo é apurar irregularidades em contratos e pagamento da dívida interna e externa do país. A protagonista da pressão sobre o Congresso Nacional, para que se averigue o porquê de a dívida ter chegado a um patamar insustentável, afetando até a distribuição de recursos para programas sociais, é a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL).

A “ovelha negra” expulsa pelo PT no ano passado foi a responsável pela coleta de um terço das assinaturas dos senadores. Para não correr riscos, ela ultrapassou, na última semana, o número mínimo de assinaturas, pois teme que algum dos 27 senadores volte atrás e retire seu nome.

“A entrega para o Renan Calheiros é simbólica. Com as assinaturas, automaticamente a CPMI é instalada. No Senado é mais complicado, pois a base de governo força muito”, disse.

A instalação de uma auditoria para investigar a dívida pública está prevista na Constituição de 1988 e fazia parte do programa de governo do PT, nas eleições de 2002. No dia 6 de abril, a deputada federal Clair Flora (PTPR), coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Dívida Pública, entregou ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), um documento com 260 assinaturas de deputados federais pela instalação da CPMI.

Mas, para que o esforço saísse do papel, faltava passar pelo Senado. A CPMI terá responsabilidade de constatar possíveis irregularidades em qualquer esfera que diga respeito à dívida interna, que hoje ultrapassa R$ 800 bilhões, e à externa, que já extrapola a marca dos US$ 200 bilhões.

Aliada à pressão de parlamentares, existe também uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF), desde dezembro do ano passado, exigindo a auditoria. Apesar de petista, Clair Flora provoca o governo dizendo que “o PT ainda não se pronunciou como partido” e que não se criou um clima político para a instituição desse debate.

Ela pretende entregar as assinaturas antes que o Supremo divulgue uma decisão sobre a ação movida pela OAB contra o Congresso. Outro petista insatisfeito com a não realização da auditoria até hoje é o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE). “Ficaremos em processo de monitoramento para que o requerimento seja lido em plenário e se instale, efetivamente, a CPMI. O impacto da dívida nas contas públicas do país gera uma injustiça muito grande”, disse.

Ele adianta que a ação para frear o crescimento da dívida inclui visitas a diversos Estados para esclarecimento da população. Entre os que mais defendem a auditoria estão os ex-petistas João Batista Oliveira, o Babá (PSOL-PA), Luciana Genro (PSOL-RS) e Heloísa Helena. “Acho que tem manobra (para emperrar a CPMI) em setores do próprio governo”, disse Babá. Fonte: Jornal O Tempo (MG)