Presidente do STF diz que Judiciário custa R$ 20 bi por ano

sexta-feira, 06 de maio de 2005 às 07:05

Brasília, 06/05/2005 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, revelou hoje (06) que o Poder Judiciário custa ao Brasil R$ 19,24 bilhões por ano e deixa de julgar no primeiro ano de tramitação 59,27% dos processos. Considerada pouco eficiente, recebeu nota 4,2 num estudo realizado sobre o funcionamento do sistema.

Os números foram revelados durante palestra de Jobim a juízes, promotores, advogados e estudantes de direito na Universidade de Ribeirão Preto. Os dados integram perfil feito em todas as instâncias judiciais do país, com base em dados de 2003.

O presidente do STF disse que apresentará o estudo completo no seminário A Justiça em Números, que ocorre nas próximas quinta e sexta-feira na sede do STF, em Brasília. Desde o fim do ano passado, ele vinha afirmando que seria importante dispor de números para avaliar o funcionamento da justiça brasileira.

O raio-x mostra que apenas 40,73% dos processos passam por algum julgamento logo no primeiro ano. O restante fica pendente para os anos seguintes, em condição que Jobim classificou de ''''congestionamento da Justiça''''. - Nossa capacidade de satisfação do sistema é de 41%. Em 2003, deram entrada na Justiça brasileira 17.494.906 processos, dos quais 9.941.831 em primeira instância.

Para Jobim, o maior gargalo está na Justiça Federal. Segundo ele, 76,23% dos processos que entram nas varas federais de segunda instância são julgados apenas depois de um ano. Na primeira instância, o índice é ainda maior: 81,37%. No STF, presidido por Jobim, passam de um ano 58,67% dos casos.

Jobim diz que o represamento dos processos não é causado pela falta de juízes - ele considera adequado o número existente no país (13.747, uma média de 7,62 por 100 mil habitantes) adequado. Afirmou se basear em dado da ONU, que avalia como ótimos países com média de sete juízes a cada 100 mil habitantes.

- A massa de juízes é muito boa mas o sistema não permite que eles possam desenvolver o trabalho com decisão.

Para Jobim, a ''''individualidade'''' das decisões é o principal fator da lentidão. Um dos itens que, segundo ele, pode acelerar o julgamento dos processos é a súmula vinculante, dispositivo segundo o qual os tribunais de 1ª instância acompanham as decisões do STF.