Conferência passará mazelas do Brasil a limpo, diz governador

Florianópolis (SC), 06/05/2005 - “Acho que a XIX Conferência Nacional dos Advogados vai passar a limpo as mazelas do Brasil”. A opinião foi manifestada hoje (06) pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), logo após receber em audiência a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo à frente seu presidente, Roberto Busato. Anfitrião da conferência, que será realizada em Florianópolis de 25 a 29 de setembro, ele afirmou que o evento será “um momento de reafirmar teses como a celebração de um novo pacto federativo que tire os municípios, principalmente, do empobrecimento em que se encontram, criando nova perspectiva para o País”.

Para o governador catarinense, o País vive um quadro de crescente deterioração de sua estrutura social e é necessário recuperar a cidadania.“É preciso avançar nas teses de eliminar a exclusão social, a criminalidade, já que tudo isso tem berço nos municípios, onde falta dinheiro para educação de qualidade, para saúde de qualidade, para saneamento, ou seja, para construir a cidadania”, acrescentou o governador, em entrevista no Palácio do governo. Ele destacou também a importância da maior participação da juventude nesse evento, que terá como tema central “República, Poder e Cidadania”.

A seguir, a íntegra da entrevista com o governador Luiz Henrique:

P - Qual a importância, para Santa Catarina, da realização em Florianópolis da XIX Conferência Nacional dos Advogados, um evento que vai reunir mais de cinco mil advogados?
R - A importância é para todo o Brasil. É um momento de reafirmar teses como a celebração de um novo pacto federativo que tire os municípios, principalmente, do empobrecimento em que se encontram e que crie nova perspectiva para o País. É preciso avançar nas teses de eliminar a exclusão social, a criminalidade, já que tudo isso tem berço nos municípios, onde falta dinheiro para educação de qualidade, para saúde de qualidade, para saneamento, ou seja, para construir a cidadania. Afinal, ninguém vive na União, nem no Estado, todos vivem no município. Então, é necessário uma reforma política que crie por exemplo o financiamento público de campanhas, em nível de igualdade, que acabe com essa proliferação de partidos de aluguel, que institua legalmente a fidelidade partidária, que avance para o voto distrital, que crie condições para que o país evolua para o parlamentarismo no futuro. Precisamos também uma reforma tributária efetiva, que elimine a guerra fiscal e simplifique a legislação tributária, reduzindo o número de tributos e combatendo a sonegação e a elisão. Creio que temas como os direitos das minorias, a proteção da mulher, da criança e do idoso vão aflorar nessa conferência. Acho que a conferência vai passar a limpo as mazelas do Brasil.

P- Na visão do senhor, a situação está muito difícil no País atualmente?
R- Na minha visão nós vivemos uma deterioração crescente da estrutura social brasileira e é preciso uma recuperação da cidadania. O Brasil é uma economia pujante, é a 12ª economia mundial, e no entanto é a 64ª em indicadores sociais. E é essa incongruência que precisa ser eliminada. Por isso, entendo que a conferência da Ordem dos Advogados vai abrir espaço não só para os advogados e juízes, mas principalmente para os acadêmicos de Direito e os jovens futuros advogados debaterem o nosso País. Eu acho que o que está faltando efetivamente é a inclusão da juventude no debate nacional. Quando eu fiz o meu curso de Direito, nós estávamos integrados de uma forma muito firme e forte, muito presente no debate das questões brasileiras. Hoje há um processo de alheamento que precisa ser corrigido, sobretudo por uma inserção cada vez mais forte da juventude acadêmica na discussão de como se pode encaminhar uma sociedade mais próspera, mais desenvolvida e mais justa para o Brasil.

P- O senhor considera então importante o incentivo para que o estudante de Santa Catarina e de todos os Estados do Brasil participem dessa conferência?
R - Sem dúvida alguma. Sem uma forte participação acadêmica, a conferência ficaria de pé quebrado. É da maior importância a participação ativa da juventude nos debates.