OAB-MT quer redução do índice de pirataria no estado

Cuiabá, 05/05/2005 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Francisco Faiad, pediu ao governador Blairo Maggi a ampliação da ação contra a “pirataria” em Mato Grosso. Ele manifestou apoio as ações realizadas pela Delegacia do Consumidor em Cuiabá, que recolheu mais de mil unidades de produtos pirateados no Shopping Popular, no bairro do Porto. “Foi uma medida importante” – frisou o dirigente da OAB.

No documento encaminhado ao governador, em audiência no Palácio Paiaguás, o presidente da OAB-MT destacou o apoio à iniciativa governamental de combater a pirataria no Estado se deve a relevância do tema “propriedade intelectual” nas relações comerciais entre os países e a necessidade de resguardar os direitos autorais aos seus legítimos detentores.

Fora esses dois aspectos, Francisco Faiad ressaltou a enorme evasão de receita fiscal por conta da “pirataria” desenfreada. Em especial quanto aos produtos em CD, CD-Rom, DVD, brinquedos e outros equipamentos eletrônicos e de informática. O presidente da OAB-MT ressaltou que os camelôs, vítimas da ação da Delegacia do Consumidor, são, em verdade, “massa de menobra de máfias internacionais de pirataria, ligadas, inclusive, ao tráfico de entorpecentes”.

“Apoiamos a iniciativa e pedimos que o Governo continue a envidar esforços para que tais operações prossigam com firmeza e retidão, inclusive sendo ampliadas para o interior do Estado” – sugeriu. Faiad destacou, no entanto, que tais medidas “não visam dificultar ou obstaro trabalho dos camelôs”. Ele disse que a OAB quer que a categoria continue trabalhando comercializando, porém, produtos legalizados, de procedência legítima e, principalmente, destacando o imposto inerente.