Ernando Uchoa: porta-voz do pensamento da advocacia no CNMP

Brasília, 02/05/2005 - Eleito por aclamação e aplaudido de pé pelo plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para uma das duas vagas que a entidade ocupará no Conselho Nacional do Ministério Público, o advogado cearense Ernando Uchoa Lima, ex-presidente nacional da OAB (1995/98), define essa nova missão como um mandato “para representar religiosa e intansigentemente o pensamento e as decisões da entidade” naquele foro. “Serei um cumpridor do ideário da nossa instituição”, acrescentou Ernando Uchoa, para quem apenas os “maus procuradores” devem temer a ação do CNMP. Em entrevista, ele afirmou que os excessos do Ministério Público terão a atenta fiscalização OAB, que também aplaudirá a instituição quando ela assim merecer.

A seguir, a íntegra da entrevista do advogado Ernando Uchoa Lima, um dos eleitos para representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público:

P - Qual a responsabilidade, a partir de agora, nesse novo cargo?
R - A responsabilidade é grande, mas eu chego ao Conselho Nacional do Ministério Público como porta-voz do pensamento e das decisões do Conselho Federal da OAB. Essa, aliás, tem sido toda a minha vida de advogado. Sempre cumpri religiosamente, intransigentemente, as diretrizes da Ordem. Eu serei o fiel cumpridor do ideário da nossa instituição, então é isso que vou fazer, se Deus quiser, no Conselho Nacional do Ministério Público. Não me afastarei, como jamais me afastei até hoje, um milímetro sequer das decisões e do pensamento da nossa gloriosa instituição.

P - E qual a importância desse controle externo?
R - É fundamental, porque, naturalmente, se há necessidade de se dar apoio ao Ministério Público, pela sua importância, há também às vezes excessos desse Ministério Público. E preciso que isso receba certas limitações. Não é possível, às vezes, um procurador ou promotor de Justiça levar ao escárnio público um cidadão para depois ele ser absorvido. E as conseqüências disso? São irreparáveis. Eu acho que, embora se deva prestigiar o Ministério Público pelo relevante serviço que ele presta, a ponto de ser considerado os próprios olhos da sociedade, ele também deve ser fiscalizado no sentido de não extrapolar a sua função.

P - Ou seja, os membros do Ministério Público não devem temer o Conselho. Apenas aqueles maus procuradores têm algo a temer, é isso?
R- Claro, sem dúvida nenhuma. Esse Conselho deve ajudar o Ministério Público, essa é a função dele. Agora, naturalmente não estaremos lá apenas para aplaudir. Aplaudir sim, quando merecer aplausos, e criticar e condenar, quando merecer críticas e condenação.

P- A sua eleição foi por aclamação, com todos os conselheiros de pé lhe aplaudindo? Como o senhor se sentiu?
R - Eu estou profundamente emocionado, não sei nem como estou conseguindo falar. Realmente, pelas amizades, pela bem-querência que tenho deste Conselho, eu sei que meu nome seria aprovado. Mas a manifestação de carinho foi maior do que eu pensava, com o plenário todo de pé me aplaudindo. Foi um gesto tão emocionante que me levou às lágrimas.