OAB-BA prevê 20 mil pessoas em mobilização em prol da Justiça
Brasília, 18/04/2005 - Cerca de vinte mil pessoas devem participar a partir das 14h de amanhã (19), em Itabuna (BA), da Campanha de Revitalização e Fortalecimento do Poder Judiciário, que terá início com uma grande passeata organizada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia. O objetivo é sensibilizar o Executivo e alertar a opinião pública para a necessidade de uma reestruturação urgente do Judiciário baiano, para que se torne capaz de atender às demandas da sociedade. Além do presidente da OAB-BA, Dinailton Oliveira, participarão da mobilização representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Associação dos Magistrados local e da Associação dos Sindicatos de Servidores Públicos.
“Quem precisa da Justiça tem pressa. Portanto, precisamos ter na Bahia e no Brasil um Judiciário célere, capaz de restabelecer os direitos feridos do cidadão, sempre que ele necessitar”, afirmou Dinailton Oliveira, posicionando o Judiciário baiano como o mais lento e congestionado do País. "Nossa República está desguarnecida, principalmente a população de baixa renda, que é a que mais sofre com um Poder Judiciário lento e estrangulado em sua estrutura”.
A mobilização em Itabuna, a partir das 14h, será a primeira das dez passeatas que a OAB da Bahia organizará no Estado para clamar por um Judiciário célere e eficaz. As outras nove mobilizações serão promovidas em cidades-pólo e estão previstas para terminar no início de julho, com a realização de um grande ato na capital, Salvador. Artistas como o cantor Guilherme Arantes e representantes de diversos segmentos da sociedade civil também participarão do movimento.
A mobilização inicial, em Itabuna, já rendeu frutos. Segundo Dinailton, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia deve encaminhar ainda hoje à OAB e a sindicatos de serventuários da Justiça a íntegra de um projeto que prevê uma nova lei de organização do Judiciário local. “Ele nos pediu que apresentemos emendas para que, ao final, possa ser encaminhado ao Executivo um projeto de nova organização Judiciária para a Bahia, que seja eficaz sobre todos os aspectos. É o primeiro reflexo de nosso movimento”, afirmou Dinailton Oliveira.
O presidente da OAB da Bahia acredita que o movimento que será deflagrado amanhã ganhará força não apenas no Estado, mas também naqueles em que o Judiciário encontra-se estrangulado. “É na Bahia que a situação está pior, mas o Judiciário carece de uma melhor estrutura em todo o Brasil para atender à demanda da população”.
Entre as críticas de Dinailton Oliveira à Justiça baiana, estão a falta de servidores e de juízes e de infra-estrutura nos Tribunais, que trabalham com apenas 50% dos recursos necessários à sua operacionalização porque recebem menos de 3% do orçamento estadual. Além da estrutura arcaica, os tribunais têm quatro mil vagas de serventuários aposentados ou falecidos que não foram preenchidas.
O presidente da OAB-BA responsabiliza o governo pela situação caótica da Justiça. Para Dinailton, o Estado não tem pressionado o Executivo de forma a disponibilizar recursos suficientes para o funcionamento do Judiciário. "O cenário é tão dramático, que uma das Justiças mais importantes para a manutenção do Estado Democrático, que é a Eleitoral, tem estrutura inteiramente defasada, de 1969", afirmou ele. “Além disso, as custas processuais são altíssimas, afastam o cidadão de recorrer à Justiça e a lei não é aplicada adequadamente, o que gera impunidade”.