Congresso do Equador dissolve Suprema Corte

Quito, Equador - 18/04/2005 - O Parlamento do Equador destituiu neste domingo (17) a Suprema Corte de Justiça ao declarar "inconstitucional" uma resolução com a qual o presidente Lucio Gutiérrez e seus aliados tomaram o controle do tribunal em dezembro. A decisão foi adotada por unanimidade entre os 89 legisladores presentes na sessão do Parlamento, que foi acompanhada por protestos de rua pacíficos em Quito. A população exige a reorganização corte -- organismo tradicionalmente dominado por políticos -- e a demissão de Gutiérrez.Mas Gutiérrez afirmou que "não há nenhuma possibilidade" de renúncia, e considerou os protestos minoritários.

A crise obrigou o presidente a emitir um decreto para dissolver o tribunal, apesar de não ter poder constitucional para intervir em outro poder do Estado. Ele precisava da aprovação do Parlamento para que a decisão tivesse valor jurídico. Gutiérrez assumiu o cargo em janeiro de 2003 para quatro anos de mandato. Ele ganhou a eleição depois de liderar, em 2000, uma revolta que depôs o centrista Jamil Mahuad, na segunda queda de um dirigente no país em condições similares na última década.

Os legisladores irão se reunir a partir de amanhã, terça-feira, para trabalhar em uma fórmula para nomear juízes independentes, em um processo que poderá levar pelo menos 15 dias, segundo fontes legislativas. ( fonte: Reuters)