Comissão da OAB discutirá eutanásia na próxima terça-feira

Brasília, 08/04/2005 - Eutanásia: ato humanitário ou crime? Este é o título do seminário que a Comissão de Direitos Humanos (CNDH) da Ordem dos Advogados do Brasil promove na próxima terça-feira (12), das 14h às 18h, para discutir os aspectos humanos, éticos e jurídicos que envolvem a questão da eutanásia. O evento, suscitado a partir de questões como a morte da americana Terri - de quem foram desligados os aparelhos por decisão da Justiça dos EUA -, será aberto pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, e os deputados federais Inaldo Leitão, da Frente Parlamentar dos Advogados, e Francisco Carvalho, da Comissão de Seguridade Social e Família, serão expositores do painel abordando a eutanásia - a polêmica prática pela qual se busca abreviar a vida, para pôr fim ao sofrimento de um doente reconhecidamente incurável, também chamada morte por piedade.

Haverá também uma exposição do professor de Bioética da Universidade de São Paulo e membro da Comissão de Bioética da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dalton de Paula Ramos. O conselheiro federal da OAB por São Paulo, Alberto Toron, e o representante do Conselho Federal de Medicina, Edevard José de Araújo, além de um representante do Ministério da Saúde a ser designado, também figuram entre os painelistas do debate sobre a eutanásia. O público presente ao debate, que será realizado no edifício-sede da OAB, poderá formular perguntas aos expositores por meio da mesa diretora dos trabalhos.

O presidente da CNDH, Edísio Simões Souto, que fará o encerramento do painel, disse que a discussão do tema tem “o intuito de melhor esclarecer os diversos segmentos da população, entidades e a sociedade civil em geral sobre o assunto”. Segundo ele, o público esperado para o seminário será formado por conselheiros da OAB, membros da CNDH, entidades governamentais e não-governamentais que operam na área de direitos humanos.