OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade
São Paulo, 08/04/2005 - A Reforma do Judiciário é apenas o passo inicial na busca de um Poder Judiciário mais célere na resolução de litígios e na ampliação do acesso da sociedade à Justiça. Assim concluíram os palestrantes do quarto e último painel do seminário "Brasil e Grã-Bretanha - uma Visão Comparada de Tópicos Emergentes da Advocacia Internacional", realizado pelo Conselho Federal da OAB e a Law Society of England and Wales em São Paulo. O coordenador do painel "Resolvendo Problemas: Solução de Controvérsias na Inglaterra e no Brasil" foi o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado.
O primeiro painelista, o sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados Gilberto Giusti, acredita que o Judiciário brasileiro é um dos líderes mundiais em tecnologia e sofisticação estrutural, mas ainda está longe de ser capaz de sanar com celeridade os litígios do país. Giusti citou melhoras pontuais que devem ser deflagradas com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 45 (reforma do Judiciário), mas classificou-a apenas como o "princípio do caminho" na busca da celeridade, sendo necessárias, ainda, alterações significativas na lei processual civil e procedimentos judiciais, buscando a extinção dos recursos meramente protelatórios.
Gilberto Giusti acrescentou que a arbitragem tem evoluído e proporcionado benefícios a magistrados, que começam a enxergar as vantagens dessa forma de conciliação. "A evolução da arbitragem pode complementar, agregar, os meios de resolução de litígios", afirmou o advogado, que defende a transformação das maiores cidades do país em grandes centros de arbitragem.
Formado em 1990 pela Oxford University e atuando como advogado desde 1997, Jonathan Bruce (o segundo painelista) descreveu aos profissionais brasileiros as opções que têm sido utilizadas na Inglaterra nos últimos 15 anos para conciliar as disputas judiciais. Bruce afirmou que a quantidade de recursos em seu país é muito inferior às possibilidades de apelação no Brasil, que o sistema de arbitragem já tem certa tradição na Inglaterra e que as custas processuais inglesas são baixas e pagas uma única vez, no início do processo. Jonathan Bruce foi um dos membros fundadores do British Brazillian & Portuguese Law Association, criada em 1998.
O terceiro painelista foi Ioannis Alexpoulos, profissional especializado em disputas bancárias, seguradoras, intermediários e grandes empresas inglesas. Ele descreveu os procedimentos que são ou não aceitáveis pelas leis inglesas e os comparou com os procedimentos em uso no Brasil.
O seminário, realizado no auditório do Centro Brasileiro Britânico, na capital paulista, contou com a participação de advogados de vários Estados. Representou o Conselho Federal da OAB o seu vice-presidente, Aristoteles Atheniense. Também participaram do evento o embaixador da Grã-Bretanha no Brasil, Peter Collecott; o presidente da Law Society of England and Wales, Edward Nally; e o presidente da Seccional da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso.