OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Brasília, 08/04/2005 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Amapá, por meio de seu presidente Washington Caldas, encaminhou à desembargadora federal Assusete Magalhães, da Justiça Federal do Estado, um ofício requerendo o envio de mais juizes federais para o Amapá. A medida visa a agilizar o andamento dos processos.

Atualmente, trabalham no Estado apenas três juízes federais para os mais de 16 mil processos em andamento. Cada Vara Federal, no total de três, deve ter um juiz federal e um juiz substituto. No entanto, o Poder Judiciário trabalha há mais de um ano com apenas dois juizes titulares e um substituto. Para resolver este problema, até o fim deste mês, deve chegar um novo juiz titular - José Mario Linhares. Ele vai assumir a 2ª Vara, conforme informou a desembargadora Assusete.

A desembargadora disse ainda que no mais tardar 60 dias o Tribunal deverá estar nomeando dois juizes federais substitutos para o Amapá. Também destacou que nos próximos dias, será finalizado um concurso público para provimento de cargos de juizes federais substitutos. Com este certame, será possível provê essas duas vagas remanescentes de maneira de que em curto prazo, ainda neste semestre, haja possibilidade de se resolver à carência no Amapá, garantiu.

O presidente da OAB-AP, Washington Caldas, assegurou que a reclamação partiu da população e dos advogados, haja vista a morosidade na conclusão dos processos no Estado. Enfatizou que a Ordem sugere, além dos juizes, a contratação de novos servidores. Alguns funcionários do ex-território do Amapá podem ser absolvidos pela justiça estadual e por demais estados nesta situação, argumentou.