Argentina quer reduzir número de juízes na Corte Suprema

quinta-feira, 07 de abril de 2005 às 09:34

Mar del Plata, 07/04/2005 - O ministro da Justiça da Argentina, Horacio Rosatti, anunciou, durante visita aos membros da UIBA - União Iberoamericana de Colégios e Associações de Advogados, a intenção do governo argentino de reduzir de nove para sete membros da Corte Suprema da Argentina. Segundo ele, a posição tem o apoio do Senado e a luta neste momento é convencer a Câmara dos Deputados da importância da redução do número de juízes.

Horacio Rossatti informou aos membros da UIBA - entidade da qual o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, é vice-presidente - que na tradição na Argentina, na maior parte de sua história jurídica, "a Corte Suprema teve entre cinco e sete membros, no máximo, mas nunca nove". A redução do número de magistrados na Corte Suprema da Argentina é uma das prioridades do governo, garantiu o ministro da Justiça.