Aristoteles: nepotismo nos três poderes é imoral e condenável

Fortaleza (CE), 01/04/2005 – O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, classificou hoje (1º) de imoral e condenável a contratação de parentes para cargos públicos no funcionalismo público dos três poderes. Somos contrários que a administração se faça em proveito pessoal ou familiar. A coisa pública tem de ser administrada sem interferência dos interesses meramente pessoais, como vem acontecendo”, afirmou Aristoteles. A declaração foi dada em entrevista concedida durante a reunião do Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB, em Fortaleza.

Na opinião de Aristoteles, ainda que o parente de um político ou autoridade do Executivo seja credenciado para assumir o cargo, a aferição dessa capacidade torna-se impossível por parte do político ou da autoridade nomeadora. “Pode ser até que não exista uma vedação explícita a essa prática na norma legal, mas há um princípio de moralidade intrínseco à administração, do qual não podemos nos afastar”.

O vice-presidente da OAB lembrou que a moralidade pública sempre foi preocupação constante da Ordem, independentemente dos fatos novos que estão em discussão na Câmara dos Deputados, tendo a entidade sempre se posicionado contrária a esse tipo de privilégio. “Se o parente é reconhecidamente capaz, inteligente e possui todos os predicados para exercer a função que pleiteia, que se submeta ao concurso público e seja aprovado para, depois, assumir o cargo”.

A justificativa de que a contratação de parentes e familiares se dá porque se tratam de pessoas de confiança do político ou da autoridade, não procede na opinião do vice-presidente nacional da OAB. “Uma coisa é gerir, administrar e outra é desfrutar daquilo que se administra”, afirmou Aristoteles.