Maranhão tem maior reprovação em exame no Nordeste

Brasília, 31/03/2005 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão apresentou o maior índice de reprovação na primeira etapa do Exame de Ordem entre os Estados do Nordeste. As provas do Exame - que foi unificado na região em relação à data e conteúdo programático - passaram a ser elaboradas e corrigidas pela Fundação para o Vestibular da Universidade do Estado de São Paulo.

O percentual de aprovados foi muito inferior à média dos outros Estados nordestinos. “Enquanto a média de aprovação na região foi de 63,78%, o Maranhão aprovou somente 40,78% dos inscritos, o que demonstra uma acentuada deficiência do ensino jurídico fornecido aos bacharéis no Estado", afirmou o presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB do Maranhão, Mário Macieira.

De acordo com os dados da OAB-MA, o índice de aprovação entre os bacharéis egressos da Universidade Federal do Maranhão (campus de São Luís), nesta primeira etapa do Exame, foi de 75%. Entre os candidatos formados pelo Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma), o percentual foi de 37,9%. O menor índice de aprovação foi verificado em Imperatriz, onde apenas 33,33% dos bacharéis que se graduaram no curso de Direito do campus da UFMA daquele município conseguiram aprovação.

"A análise dos dados por instituição revela que a grande deficiência do ensino jurídico está no ensino particular e na formação oferecida pela UFMA no Campus de Imperatriz", explicou Mário Macieira. Os três Estados onde foram registrados os maiores índices de aprovação no primeiro Exame de Ordem Unificado do Nordeste são: Piauí (68,59%), Pernambuco (67,69%) e Bahia (66,88%). No Ceará, o índice de aprovação foi de 64,91%; em Alagoas, 64,23; no Rio Grande do Norte, 61,31%; e na Paraíba, 58,28%.

"Enquanto a Universidade Federal do Maranhão (Campus de São Luís) aprovou mais que a média dos Estados do Nordeste e chegou a ter índice de aprovação superior ao do Piauí - o Estado que mais aprovou -, as demais instituições ficaram com índices de aprovação muito abaixo da média regional, puxando para baixo a estatística do Maranhão", assinalou Mário Macieira, questionando se esses índices não teriam resultado do excessivo número de vagas oferecidas.

O presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB maranhense questiona, ainda, se a baixa qualidade do ensino jurídico não seria conseqüência da contratação de professores sem a devida formação acadêmica ou do próprio sucateamento das unidades de ensino descentralizadas das instituições federais de ensino superior.

"Os resultados obrigam as instituições de ensino superior do Maranhão, as entidades representativas de estudantes, professores dos cursos jurídicos e a própria OAB a fazerem uma avaliação profunda do ensino jurídico oferecido”, afirmou Mário Macieira. “Isso para que seja possível alcançar, pelo menos, o nível de qualidade semelhante ao dos demais Estados da região".