Busato: “nepotismo é chaga aberta e negativa da moralidade”

Brasília, 29/03/2005 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (29), que a prática do nepotismo é a negativa do princípio da moralidade, da transparência, do princípio da qualidade e de tudo o que o poder público deveria realmente preservar. Para ele, o nepotismo é uma chaga aberta, que perdura há tempo demais no País. “Não é possível mais que persista no Brasil uma prática tão nefasta, retrógrada e contrária à modernidade”, afirmou Busato, durante entrevista.

Questionado sobre a declaração dada esta semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE) – de que se tivesse mais filhos daria emprego a todos –, Busato afirmou que a OAB tem esperança de que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara apresente um projeto de lei eficaz de proibição do nepotismo. “Mas queremos que o projeto seja aplicado com realismo. Não fique apenas no discurso dos congressistas brasileiros”.

Na opinião de Busato, no momento em que um político ou uma autoridade do Executivo transforma a carreira pública numa carreira de família, acaba por prejudicar o serviço público por inteiro. “O emprego público deve estar sempre atrelado ao concurso, ao notório saber no exercício da respectiva função”, afirmou ele. “O que temos visto, no entanto, é um emprego destinado aos familiares e que não atende aos interesses coletivos da nação”.

Segue a íntegra da entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB:

P – Qual é a opinião da OAB quando à prática do nepotismo no poder público?
R – O nepotismo é uma chaga que perdura há muito tempo em todo o Brasil, como tantos outros males que afligem o brasileiro. Mas o nepotismo significa a negativa do princípio da moralidade, do princípio da transparência, da qualidade, de tudo aquilo que o poder público deve realmente preservar. Não é possível mais que persista no Brasil uma prática tão nefasta, retrógrada e contrária à modernidade. A OAB pretende aprofundar a discussão desse tema, da mesma forma que temos aprofundado os debates sobre a adoção desenfreada de medidas provisórias, da inconstitucionalidade do salário mínimo brasileiro e tantas outras mazelas que prejudicam o País e a cidadania. A partir de agora, a OAB vai se debruçar melhor nesse caminho da luta contra o nepotismo.

P – Como deveria agir deputados e autoridades do Executivo na hora de fazer contratações para seus gabinetes?
R – O poder público tem que ser absolutamente transparente. No momento em que um político ou uma autoridade transforma a carreira pública numa carreira de família, acaba prejudicando todo o serviço público. Isso porque nem sempre aqueles parentes e familiares que são escolhidos são os melhores para o cargo. Geralmente não são. O emprego público deve estar sempre atrelado ao concurso, ao notório saber no exercício da respectiva função e ao princípio da efetividade, ou seja, o profissional tem de ser efetivo naquilo que está se fazendo. O que temos visto, no entanto, é um emprego destinado aos familiares e que não atende aos interesses coletivos da nação.

P – Mas o discurso dos parlamentares tem sido sempre o de combate a essa prática do nepotismo...
R – No discurso sim. Os congressistas estão sempre falando em luta contra o nepotismo, mas, na prática, isso não ocorre. Veja o exemplo não muito salutar dado esta semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. Nós temos esperança que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara apresente um projeto de lei eficaz de proibição do nepotismo. Mas queremos que o projeto seja aplicado com realismo e grande transparência. Desejamos que este projeto seja concretizado. Não fique apenas no discurso dos congressistas brasileiros.