Morte de Índios: sumiço de recursos é questionado em audiência
Brasília, 22/03/2005 - A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que apura as mortes de crianças nas aldeias indígenas do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul esteve hoje(22) em Dourados (MS) ouvindo depoimentos de representantes indígenas, da Funai, da Funasa e autoridades do Poder Executivo local e ficou preocupada com as informações colhidas na audiência pública. Conforme a vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da Ordem dos Advogados do Brasil, Elenice Carille, a audiência pública deixou uma inquietante questão sem resposta: onde é que foram parar os recursos federais enviados às aldeias e aos programas de apoio às populações indígenas?
“Ficou uma grande dúvida no ar, sobre onde foram parar os recursos públicos que vieram para as reservas indígenas; pois se afirmou por várias vezes hoje na audiência que veio muito dinheiro na gestão do Lula, cujos valores teriam aumentado expressivamente e, no entanto, aumentaram também as mortes entre os índios, sobretudo as crianças”, observou a vice-presidente da CNDH, que participou da audiência, realizada na Subseção da OAB de Dourados, ao lado do presidente da Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul, Geraldo Escobar.
O relatório da Comissão da Câmara será enviado à Comissão de Direitos Humanos da OAB, que segundo sua vice-presidente está interessada em esclarecer, além do possível “sumiço” ou desvio de dinheiro, a denúncia feita na audiência pública por Fernando da Silva Souza de que os agentes de saúde da Funasa para as aldeias “há muito não recebem treinamento”.
Segundo Elenice Carille, ao lado das investigações da Câmara dos Deputados, a OAB está acompanhando também procedimento instaurado pela Promotoria do Estado do Mato Grosso do Sul com objetivo de apurar as razões da alta mortalidade infantil nas aldeias de Dourados. A CNDH já requisitou o material apurado até o momento nesse processo investigativo para examinar o caso da mortalidade de crianças indígenas, o que deve ocorrer em sua reunião de 11 de abril próximo.
A audiência pública em Dourados foi conduzida pelo presidente da Comissão Externa da Câmara, deputado Geraldo Resende (PPS-MS) e dela participaram diversos outros parlamentares federais da região, além de Fernando Gabeira (PV- RJ). Os depoimentos que mais chamaram a atenção foram os do prefeito de Dourados, Laerte Tetila, do médico da Funasa Zelik Trajber, do vice-presidente de Saúde Indígena Fernando da Silva Souza.
A conselheira federal Elenice Carille informou ainda ter sido convidada também por publicitários e artistas de Mato Grosso do Sul que querem lançar um documento cobrando providências em favor da saúde e dos direitos dos povos indígenas no Dia do Índio, 19 de abril. O documento vai exigir também do governo Lula esclarecimento sobre onde foram parar os recursos para as populações indígenas e o porquê do aumento da mortalidade infantil nas aldeias.