OAB-MA quer maior produtividade nas Varas de São Luís

Brasília, 22/03/2005 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão, José Caldas Gois, solicitou hoje (22) ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Stélio Muniz, providências junto à magistratura de primeiro grau no sentido de garantir melhorias na produtividade das Varas de São Luís. "A análise do desempenho da Justiça no Estado em 2003 mostra um funcionamento razoável dos Juizados Especiais, assim como das comarcas do interior, mas insatisfatório nas Varas da capital", salientou Caldas Gois.

De acordo com o presidente da OAB maranhense, enquanto os Juizados Especiais Cíveis e Criminais receberam 35.277 processos e proferiram 25.097 sentenças - ou seja, 71,14% dos processos recebidos -, a Justiça Comum recebeu 80.903 processos e sentenciou 51.210 desses, o equivalente a apenas 63,3% dos processos.

José Caldas Gois ressaltou que uma análise detalhada desses números revela que na comarca de São Luís a relação entre processos julgados e recebidos é de apenas 44,47%, sendo que nas comarcas do interior essa relação é de 69,36%, atingindo 77,05% em Imperatriz. "Esses dados confirmam que São Luís tem uma produtividade inferior às comarcas do interior", frisou o presidente da OAB-MA.

Por outro lado – afirma ele – observa-se que a média de sentenças proferidas pelos magistrados maranhenses de primeiro grau em 2003 foi de apenas 250 sentenças, enquanto que a média nacional apurada pelo Diagnóstico da Justiça Brasileira (elaborado pelo Ministério da Justiça) foi de 1.207 sentenças. Para o presidente da OAB-MA, é preciso buscar ações estruturais que melhorem o funcionamento da Justiça, intensificando a cobrança aos magistrados no aspecto da produtividade.

"Essa performance nos coloca como o quarto Estado com pior produtividade por magistrado entre as unidades da Federação", afirma Caldas Gois, acrescentando que os dados demonstram que a cada ano cresce o volume de processos acumulados a serem apreciados pelos magistrados maranhenses, visto que a relação entre processos recebidos e julgados é da ordem de 70%.