CCJ da Câmara tem novo relator da reforma do Judiciário

Brasília, 17/03/2005 - O deputado federal Roberto Magalhães (PFL) foi oficialmente confirmado como o relator da reforma do Judiciário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Comentando a nomeação, o parlamentar admitiu que esta será uma missão “razoavelmente difícil”, por se tratar de uma reforma que diz respeito ao Poder Judiciário. “Terei que dar um parecer de uma emenda longa e muito importante. E vou ter que enfrentar as opiniões, as divergências e as críticas de um segmento eminentemente jurídico, preparado. Alguns até com uma longa vivência tanto em advocacia como no Ministério Público e no Judiciário”, pontuou.

Magalhães afirmou que, regimentalmente, não há um prazo para a entrega do parecer, mas que a espera não deve ser longa. “Eu não gosto de demorar com as coisas. Também não adianta correr e fazer um trabalho imperfeito”.

O primeiro passo do relator será convocar uma audiência pública. “Vou começar propondo ao presidente da Comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que é ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, a realização de uma audiência publica. Vamos escolher nomes de juristas renomados para debater os pontos principais”, adiantou, acrescentando que a escolha do seu nome foi de Biscaia. “Geralmente essa escolha é pessoal do presidente da CCJ”. A informação é da Agência Nordeste.