Busato considera “falácia” posição de Palocci sobre tributos

Brasília, 10/03/2005 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, criticou hoje (10) as declarações do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, segundo as quais não há espaço para redução da carga tributária, por conta dos investimentos governamentais para reduzir os problemas sociais. “Trata-se de uma falácia, uma inverdade”, afirmou Busato, acrescentando que “os programas sociais do governo estão, como todos os programas governamentais, sendo mal conduzidos e não têm encontrado qualquer nível de eficiência em seus propósitos”.

Busato destacou que o governo já daria uma contribuição para aliviar o peso dessa carga de tributos sobre a Nação se não praticasse desperdícios como os gastos com geração de cargos públicos para apadrinhados políticos.”Lê-se na imprensa que somente o exército de funcionários da Presidência da República cresceu de cerca de 2,5 mil para mais de 3,3 mil cargos, o que é um mau exemplo e explica a voracidade fiscal do governo, demonstrada nos sucessivos recordes de arrecadação obtidos com esse sistema de tributação excessiva”.

O presidente da OAB observou que o governo está, “indisfarçavelmente”, aumentando com freqüência a carga tributária e o único mérito das declarações do ministro Palocci, feitas na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, foi reconhecer que ela está no limite. “O ministro é inclusive contraditório, ao dizer que a carga tributária está no limite e que não há espaço para sua redução no curto prazo”, disse.

Segundo Busato, o grande questionamento na sociedade brasileira hoje é como sobreviver com uma carga tributária tão elevada, que se aproxima dos 40% do Produto Interno Bruto (PIB). “O grande movimento da cidadania nacional, hoje, não é nem a redução desse fardo, mas para manutenção desta pesadíssima e quase confiscatória carga tributária que o Brasil carrega. A grande questão é como sobreviver com essa carga altamente danosa à produção e à força de trabalho do País”, ressaltou o presidente da OAB.