Oscar Argollo representa OAB em homenagem no STF

Brasília,10/03/2005 - O Supremo Tribunal Federal realiza hoje (10), às 14 horas, sessão solene, no Plenário, em comemoração ao centenário de nascimento do ministro Hahnemann Guimarães. A homenagem faz parte da tradição do STF e está prevista no artigo 365 do Regimento Interno (RISTF). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será representado na cerimônia pelo ex-conselheiro federal Oscar Otávio Coimbra Argollo, do Rio de Janeiro.

O ministro Hahnemann Guimarães atuou no Supremo entre os anos de 1946 e 1967, afastando-se do tribunal por motivo de saúde. Ele faleceu em 1980, no Rio de Janeiro (RJ). Hahnemann foi professor de Direito Romano e Direito Civil da Faculdade do Rio de Janeiro e exerceu os cargos de consultor-geral da República e de procurador-geral da República. Como professor, defendeu as teses da Revogação dos Atos Praticados em Fraude de Credores segundo o Direito Romano e Estudos sobre a Gestão de Negócios.

Na solenidade de hoje , o discurso de saudação será feito pelo o ministro Carlos Ayres Britto. Também falarão representantes da Procuradoria Geral da República e da OAB. As homenagens a ex-ministros do Supremo são registradas em ata. Posteriormente, a família do homenageado recebe uma plaqueta e um livro com os discursos realizados na sessão solene. O material é também arquivado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.