OAB fará audiência pública sobre transposição do São Francisco
Brasília, 04/03/2005 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, anunciou hoje (04) que vai promover uma audiência pública em Brasília para discutir a transposição das águas do rio São Francisco. Segundo Busato, a partir da audiência pública, que ainda não tem data prevista para ocorrer, o Conselho Federal vai definir a posição oficial da entidade sobre o tema. “Até agora não existe uma posição definida na OAB, por conta dos múltiplos interesses de lado a lado”, justificou.
Busato lembrou que o Conselho Federal da Ordem possui representantes de todas as Seccionais, entre elas os quatro Estados que receberão a água e são favoráveis à proposta (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) e dos quatro Estados doadores banhados pelo rio (Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais) e que têm posição contrária à transposição. “Com a audiência, queremos tirar uma média dessa polêmica”, complementou.
Para coordenar essa audiência pública, Busato baixou portaria (22/2005) designando os presidentes das Seccionais da OAB de Alagoas, Marcos Bernardes de Mello, e do Ceará, Hélio das Chagas Leitão Neto, como organizadores. “São representantes de duas Seccionais que possuem interesses antagônicos sobre o tema e terão toda a liberdade para formatar a audiência pública”, observou Busato. O presidente nacional da OAB garantiu que serão disponibilizados meios para que sejam levados a Brasília grandes especialistas na área e autoridades públicas envolvidas no projeto.
Busato decidiu realizar a audiência pública sobre a transposição ao retornar de visita de dois dias feita à OAB de Alagoas, ainda nesta semana. Na ocasião, ele ouviu um relato feito pelo presidente alagoano, que recentemente coordenou um movimento de várias entidades que impediram a realização da audiência pública promovida pelo Ibama para discutir o Relatório de Impacto Ambiental do projeto. A intenção foi impedir que o Ibama desse o aval necessário para o início das obras.
O presidente da OAB de Alagoas, Marcos Mello, comemorou a decisão de levar a discussão da transposição para o Conselho Federal da entidade. “Pela responsabilidade que tem, a OAB precisa tomar uma posição sobre o tema”. Para Marcos Mello, o projeto do governo federal é ambíguo e a realidade hídrica do São Francisco não é a que consta do projeto.
“Todos os dados do projeto são contestados pela comunidade científica, que mostra que, como o rio está hoje, não há água suficiente para transpor”, complementou o presidente da OAB de Alagoas, defendendo que primeiro seja feita a revitalização do rio. “Além disso, não existe cunho social no projeto. A água não será utilizada para consumo humano, só abastecerá depósitos que já estão cheios e beneficiará grandes empresários em projetos de irrigação agrícola e de criação de camarão”, disse ele.