OAB-MS pede providências para morte indígena por desnutrição

Brasília, 23/02/2005 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul, Geraldo Escobar Pinheiro, encaminhou ao presidente e à vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da entidade, Edísio Souto e Elenice Pereira Carille, respectivamente, relatório sobre o alto número de crianças indígenas morrendo de desnutrição na região de Dourados (MS). O assunto foi debatido na última reunião da CNDH, realizada em Brasília, à qual contou com a participação de Geraldo Escobar.

No documento, o presidente da OAB sul-matogrossense pede a tomada de providências urgentes por parte do governo para contornar os índices de mortalidade infantil. Ele também solicitou que os dirigentes da Comissão constatem in loco a situação dos índios. De acordo com o presidente da OAB-MS, o ponto de partida dos trabalhos da Comissão será baseado no relatório preparado pela Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB em Dourados. “Recebemos o relatório e já o encaminhamos à Comissão Nacional de Direitos Humanos”, afirmou Escobar.

A situação pode ser constatada no hospital infantil localizado na aldeia de Jaguapiru, a 15 quilômetros de Dourados, que trata de crianças desnutridas em decorrência de falta de comida ou que foram abandonadas pelos pais. A aldeia é composta de índios das etnias kaiowá e guarani. Lá, três crianças morreram por desnutrição só neste ano. Em 2004, a desnutrição matou 15 índios menores de cinco anos nas aldeias de Mato Grosso do Sul, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).