Busato cria comissão para estudar conflito fundiário do Pará

Brasília, 22/02/2005 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (22) a criação de uma comissão, formada pela OAB nacional e pela Seccional da entidade no Pará, para cuidar permanentemente dos conflitos fundiários e da questão dos direitos humanos naquele Estado. A comissão vai apresentar propostas para enfrentar os problemas vividos pelo Pará.

“Essa comissão paritária permanente vai oferecer à cidadania brasileira e aos habitantes da região sugestões e apoio para solução dos conflitos”, afirmou Busato, ao fazer um balanço dos debates no Conselho Federal da entidade, reunido em Brasília, sobre a problemática do Pará, agravada com o assassinato da missionária Dorothy Stang, na localidade de Anapu.

O anúncio da comissão paritária entre OAB nacional e OAB do Pará foi feito por Busato na presença do presidente daquela Seccional da entidade, Ophir Cavalcante Junior, que apoiou integralmente a decisão. Ophir criticou a ausência do Estado na região, apontando-a como uma das principais causas da criminalidade e dos freqüentes conflitos agrários. A comissão da OAB, nesse sentido, é um importante instrumento, segundo ele.

A origem dos problemas fundiários, conforme analisou Ophir Cavalcante, vem do regime ditatorial vivido pelo país de 1964 ao começo de 1985. Na década de 70, com a construção da rodovia Transamazônica, segundo observou, diversos agricultores do Sul e Sudeste do País foram atraídos à região em busca do Eldorado prometido pela ditadura. Mas os governos militares, frisou, não fizeram reforma agrária nem implantaram uma política ordenada de assentamentos e de crédito agrícola para a região, permitindo assim a eclosão dos conflitos agrários que até hoje espalham mortes, grilagens e depredação na Amazônia.